De acordo com matéria publicada pela Prefeitura Municipal no dia 06 de agosto de 2018, as pessoas que recebem até dois salários mínimos, tem isenção no pagamento de documentos em caso de perda. Para conseguir o benefício é necessário entrar em contato com a Fundação Leão XIII e realizar o preenchimento de um formulário que será encaminhado para o DETRA.

Mas nesta semana, uma internauta que sabia do procedimento, tentou a solicitação mas não conseguiu concluir. A mulher que não quis se identificar entrou em contato conosco alegando o seguinte:

  • Ontem (segunda-05/11), eu fiz a solicitação mas eles disseram que não tem o formulário e que também não tem previsão de chegar – reclamou.

Segundo a Prefeitura, 526 atendimentos foram realizados no 1º semestre de 2018 e que o serviço só é possível pela parceria que o DETRA fez com a Leão XIII, “que atua estrategicamente no combate a pobreza e risco social.” Os interessador deveriam buscar o atendimento no Centro Administrativo Frei Antônio Moser.

Entramos em contato com a assessoria da Prefeitura para entender melhor como funciona o serviço e em nota, fomos esclarecidos “que o procedimento só é possível mediante ao formulário assinado” e constatou que o mesmo está em falta no órgão responsável pelo encaminhamento, “mas já foi solicitado.”

O pedido de isenção pela Fundação por meio do DETRA só pode ser feito através deste formulário. O Departamento de Trabalho e Renda já trabalha para solucionar o problema.

Documentos necessários 

Para conseguir a isenção da segunda via do RG é necessário levar a certidão original de casamento ou nascimento. Para conseguir a segunda via da certidão de nascimento, casamento ou óbito, é necessário xerox ou documento com dados da certidão.

Já para a habilitação para casamento civil os interessados devem levar as certidões de nascimento ou de casamento. Caso sejam divorciados, é necessário a atualização dos documentos referente aos últimos seis meses antes do casamento; Identidade; CPF e comprovante de residência.

Para a 2ª via de certificado militar pede-se identidade e para pedidos de isenção de multas para os que não votaram na eleição também é necessária a apresentação da Identidade.

A equipe continuará apurando e informando sobre o caso.

Por: Gabriel Malheiros