Vereadores aprofundam discussões para mudanças no Código de Posturas do Município

Jamil Sabrá lembrou que o código é de 2005
Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

Jamil Sabrá lembrou que o código é de 2005

A comissão especial criada na Câmara Municipal para orientar a revisão do Código de Posturas reuniu nesta quinta-feira (16) representantes da sociedade civil, de associações, sindicatos e entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico, ao comércio e ao turismo para definir a metodologia de trabalho do grupo. Segundo o presidente da comissão, vereador Hingo Hammes, o trabalho de revisão do código será dividido por eixos, de forma que as propostas sejam discutidas de forma segmentada.

O primeiro eixo já foi definido e vai tratar de publicidade. O tema será discutido já na próxima reunião, marcada para o dia 30 de maio. Nesta data também serão apresentados os demais eixos e cronograma de trabalho. “A divisão da discussão por eixos tem como objetivo facilitar o debate, que é essencial para que tenhamos uma lei mais atualizada, que atenda a demanda da população. A medida em que definirmos as propostas de mudança do código, em cada eixo, vamos já preparar o projeto de lei e iniciar a tramitação na Casa. Assim, no fim dos trabalhos, já veremos algumas das mudanças em vigor”, explicou o presidente da comissão, vereador Hingo Hammes.

Ele lembrou que a participação de representantes de diferentes áreas neste debate permitirá o aprofundamento das discussões. “Essa representatividade sem dúvida vai gerar reflexos no resultado do trabalho”.

A empresária Alvanei Abi-Daoud, que representou o Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio) destacou a importância do trabalho de revisão do Código de Posturas. Essas mudanças que vamos discutir agora valerão nos próximos anos. Tudo deve ser feito com muita responsabilidade”.

O relator da comissão, vereador Jamil Sabrá, lembrou que o código é de 2005. “São 14 anos sem atualização. Não é possível mais ter um código que dite regras iguais para regiões tão diferentes como Meio da Serra, Centro e Brejal. É preciso levar em conta as características de cada região.

O vereador Leandro Azevedo, que também compõe a comissão, lembrou o quanto a cidade cresceu desde 2005. “A cidade cresceu, se desenvolveu e não houve adequação da legislação para melhorias no ambiente urbano. Por conta dessa defasagem, certas desordens começaram a surgir em alguns setores, entre eles, o sossego público, limpeza pública, questões do entulho, entre outros. Acredito que com essa comissão multidisciplinar, com a participação de membros da Câmara, da Prefeitura, sociedade civil, empresários e órgãos de tombamento e preservação, iremos realizar um excelente trabalho, contemplando o desenvolvimento econômico e social do município”, finalizou.

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.