Brazilian Supreme Court President judge Jose Antonio Dias Toffoli, is pictured during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

Toffoli suspende liminar poderia beneficiar Lula joga decisão para abril

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que suspendia, em caráter liminar, a execução de pena após a condenação em segunda instância. A liminar poderia beneficiar, entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Toffoli, a liminar de Marco Aurélio fica suspensa até que o plenário da corte aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário. O presidente anunciará a data do julgamento deste tema na última segunda-feira (17).

Toffoli atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que o órgão pedia justamente a suspensão da liminar até que a prisão após segunda instância pudesse ser julgada pelo colegiado do STF, formado por 11 ministros.

De acordo com o presidente do Supremo, a decisão de Marco Aurélio “foi de encontro ao entendimento da decisão” tomada pela maioria da Corte no julgamento de outros dois processos sobre o mesmo assunto.

Como o STF entrou em recesso nesta quarta-feira (19), Toffoli é o responsável pelas decisões da Corte até o fim de janeiro. Por isso, coube a ele julgar o recurso da PGR.

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