SSOP e Procon flagram mais de 80 jovens em aglomeração em postos de combustíveis de Itaipava

Nos estabelecimentos, o consumo de bebida alcoólica e a música alta aconteciam no momento em que equipes do Procon e da SSOP chegaram

Na madruga de hoje (01.08) a operação “Faça Sua Parte” realizou mais um flagrante de desrespeito aos decretos municipais de enfrentamento à pandemia e proteção da vida dos petropolitanos. Em dois postos de combustíveis de Itaipava, fiscais da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) e do Procon municipal, com apoio da Polícia Militar, flagraram dezenas de jovens sem máscaras, música alta, consumo de bebida alcoólica e aglomeração. A venda foi interrompida pelos agentes públicos, a multidão dispersada. Os estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento das determinações.

A ação de fiscalização começou no fim da noite de ontem (31.07) e percorreu todos os postos de combustíveis do distrito de Itaipava. Em um deles, localizado em frente ao batalhão do Corpo de Bombeiros, cerca 80 jovens ocupavam o estabelecimento com carros, comprando bebida e enquanto se aglomeravam sem máscaras.

“Fomos de grupo em grupo, orientamos sobre o descumprimento do decreto, especialmente sobre a questão da aglomeração, pedimos que deixassem o local e que utilizassem a máscara. O que aconteceu sem resistência”, informa a secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo.

Um cenário parecido foi identificado em outro posto da mesma franquia, localizado próximo ao shopping Tarrafa’s. Jovens aglomerados para comprar bebida alcoólica na loja de conveniência e consumir no estabelecimento. Neste caso, sem música alta. Os dois estabelecimentos tiveram a atividade de conveniência interrompida e foram autuados pelos agentes púbicos.

“Os estabelecimentos são responsáveis pelo espaço. Se há aglomeração no local expondo os consumidores ao risco de contágio pela Covid-19, isso fere o direito. O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor diz que é direito básico a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços. Assim, o fato de o dono do estabelecimento ter permitido a aglomeração, colocou em risco a vida dos consumidores de forma direta e de forma indireta a vida de centenas de outras pessoas”, destaca a coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Raquel Motta.

Fonte: Prefeitura de Petrópolis

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