Sesc Quitandinha é condenado a pagar dívida de R$20 milhões

Em nota o Departamento de Relações com a Imprensa do Sesc Quitandinha informou que a decisão judicial não é definitiva.
Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou sentença que condenou o Sesc a pagar uma dívida de condomínio de mais de R$ 20 milhões ao Hotel Quitandinha, em Petrópolis. O valor se refere a cotas que não foram quitadas entre junho de 2011 e fevereiro de 2016.


Acompanhando o voto do relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, o colegiado rejeitou o recurso do Sesc e manteve o entendimento de que o rateio das despesas deve ocorrer na proporção da fração ideal de cada condômino. E como a entidade ocupa uma área de 38 mil metros quadrados, equivalente a 75% do prédio, a ela cabe a maior cota.


De acordo com o TJRJ do valor total da dívida poderão ser compensadas as despesas feitas pela instituição com o pagamento de água e esgoto, entre junho de 2014 até fevereiro de 2016, energia elétrica, entre maio de 2014 a março de 2016, decoração natalina, modernização de elevadores, rede de incêndio, além de limpeza e higienização dos reservatórios de água, acrescidos de juros e correção monetária.

O julgamento acrescentou mais um capítulo a uma longa batalha judicial travada entre as duas partes nos últimos anos. Em uma primeira ação, iniciada em 2010, o Condomínio do Hotel Quitandinha conseguiu anular um dos parágrafos da convenção, considerado ilegal. O Sesc ficou então obrigado a pagar as cotas condominiais desde o momento de sua citação, em 13 de janeiro de 2011.

Ainda de acordo com o desembargador, não podem os demais condôminos serem obrigados a participar de despesas para a modernização de área exclusiva do Sesc.

“Seus investimentos são de natureza eminentemente privada, com a finalidade de incrementar sua atividade econômica. Não há prova de que tais investimentos reverteram para a área do condomínio, além do que já foi reconhecido na sentença, ainda que, de forma colateral e indireta, o condomínio possa se beneficiar da valorização econômica de todo o imóvel”, apontou.

Construído em estilo normando e inaugurado como o maior cassino da América Latina, em 1944, o Quitandinha tem 50 mil metros de área construída. São seis andares, 426 apartamentos e 13 grandes salões com até 10 metros de altura.

Em nota o Departamento de Relações com a Imprensa do Sesc Quitandinha informou que a decisão judicial não é definitiva.

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Comentários estão fechados.