A Prefeitura deu um passo importante na estratégia de fornecimento de medicamentos para tratamentos de saúde mental na rede pública. Novos medicamentos para epilepsia, esquizofrenia, depressão, transtorno da ansiedade generalizada (TAG), transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), entre outras doenças, serão incluídos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). A ampliação foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde (ComSaúde) em reunião, na noite de terça-feira (24.04).

Atualmente, a REMUME reúne 164 medicamentos e passará a contar com cerca de 40 novos medicamentos que serão disponibilizados nos postose unidades de saúde. A secretaria está mobilizada para agilizar o processo de inclusão dos novos medicamentos. A inclusão vai oferecer novas opções de tratamento aos acometidos por essas doenças, além de evitar que a busca dos medicamentos seja judicializada.

“Essa é uma conquista para a nossa população que terá acesso a novos medicamos e tratativas pelo SUS. A saúde não se resume somente a medicamentos, exames, internação para tratamento ou cirurgia, nós devemos trabalhar a promoção de saúde e do bem-estar nossa gestão vem atuando em sinergia o Conselho Municipal de Saúde para que juntos possamos melhorar os nossos processos de trabalho e assim diminuir a judicialização e os custos referentes a ela”, afirma o secretário de Saúde, Silmar Fortes.

Após a publicação da ata da reunião em Diário Oficial, os medicamentos serão inclusos na lista da REMUME, separados por especialidade médica ou doenças, a fim de ampliar o tratamento do paciente.

A coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica, Roseane Borsato Costa, explica que essa reavaliação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais deve ser constante e é importante para o usuário e para o município, já que trará ao médico uma relação de medicamentos disponíveis pelo SUS por áreas e dará aos pacientes mais opções de tratamento de acordo com a fase que a doença está se apresentando.

“Selecionamos um elenco de medicamentos para tratar doenças que tem uma solicitação muito grande via mandado judicial ou processos administrativos, conseguindo esse novo protocolo, vamos buscar o financiamento através da farmácia básica. Essa aprovação do Conselho é fundamental para facilitar o acesso do paciente e a utilização racional dos medicamentos”, disse Roseane Borsato Costa.

A nova listagem da REMUME passará a contar com medicamentos que são solicitados com frequência via processo administrativo ou mandado judicial como a fluoxetina, Bromazepam 3mg, Diazepam 5mg e 10mg, Risperidona: comprimidos de 1, 2 mg, Ritalina 10mg, entre outros. O procurador da Saúde e vice-presidente do Comsaúde, Anderson Garcia, reforçou a importância da inclusão dos medicamentos no protocolo junto aos conselheiros que foi aprovado pela maioria dos conselheiros.

“Muitos destes medicamentos são solicitados à Secretaria de Saúde por não estarem presentes nesta lista que compõe a farmácia básica do município. A importância da aprovação do protocolo representa uma economia para o município e uma melhora da assistência aos pacientes da Saúde Mental”, disse.

A diretora do Departamento de Saúde Mental, Viviane Martins, ressalta que os medicamentos listados também auxiliarão na assistência prestada nas três Residências Terapêuticas que acolhem 18 pacientes no município.

“É de suma importância a garantia de medicamentos psiquiátricos para o tratamento dos usuários da Saúde Mental, de modo a manter a estabilidade do quadro e a aprovação da inclusão desses medicamentos também será importante para aqueles que se encontram nas residências terapêuticas e necessitam diariamente de medicamentos específicos que hoje foram contemplados na REMUME”, disse Viviane.