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Receita Federal combate o contrabando de produtos para fins estéticos

Os produtos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil.
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A Receita Federal e Polícia Federal deflagaram, na manhã de hoje, a OPERAÇÃO ASTARTE, que visa desarticular organização criminosa especializada em importar irregularmente produtos de uso estético (botox e fios de sustentação facial) com indícios de falsificação.

Os produtos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil. Uma vez em território nacional, eram distribuídos para todas as regiões do país, normalmente por via postal.

Por serem fruto de contrabando, os produtos não eram submetidos à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da ANVISA para serem usados no Brasil.

Além de associação para a prática do crime de contrabando, foram investigadas condutas ilícitas de supressão ou redução de tributos, corrupção ativa e corrupção passiva.

Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além da constrição de valores em contas bancárias e aplicações financeiras em valor superior a R$ 500 mil reais e a apreensão de veículos, dentre outras medidas.

Participam da operação 12 auditores e analistas da Receita Federal e 24 policiais federais.

O nome da operação remete à mitologia cananeia, na qual ASTARTE é a deusa da beleza.

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