A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (08/02), o Projeto de Lei 4.434/18, do deputado Jorge Felippe Neto (Avante), que estabelece medidas de prevenção contra acidentes com animais silvestres em fios de alta tensão nas áreas rurais. O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão no plenário.
De acordo com o texto, as concessionárias de energia deverão colocar cones no topo dos postes às margens de zonas rurais, áreas florestais, unidades de conservação, reservas legais, fragmentos florestais e áreas de preservação permanente. Corredores ecológicos também deverão ser criados para permitir o trânsito exclusivo de animais silvestres;
“A medida seria de grande eficiência para impedir que mamíferos silvestres – tais como macacos, gambás, esquilos e felinos – escalem esses postes na tentativa de alcançar os fios de alta tensão para circular pelo que seria o seu habitat natural”, justificou o autor.
Caso o projeto se torne lei, as empresas terão dois anos para se adaptar. Em caso de descumprimento, a medida acarretará multa de 400 UFIR-RJ (R$ 1.733,16) por poste, dobrada em caso de reincidência. O valor arrecadado com as multas vai ser revertido para entidades de proteção dos animais. A medida precisa da regulamentação do Executivo.
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