Projeto reconhece atividade religiosa como essencial durante pandemias

Para a aplicação da medida devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria de Estado de Saúde(SES)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única, nesta terça-feira (18/08), o projeto de lei 2.414/2020, que reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos (e fora deles) como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A proposta é de autoria da deputada Rosane Félix (PSD). Por ter recebido emendas, a redação final do projeto poderá ser alterada durante a votação.

Para a aplicação da medida devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria de Estado de Saúde(SES), assim como durante a pandemia do coronavírus deverão ser observadas as recomendações da SES referentes a não aglomeração de pessoas.

Fonte: Alerj

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