Divulgação / Conselho Regional de Educação Física

Projeto de lei defende a reabertura de academias em todo o estado

A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A reabertura de academias em todos os municípios do estado vai ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Tramita na casa o projeto de lei 2.447/2020, do deputado Bruno Dauaire (PSC), que reconhece como essencial a prática de atividade física em estabelecimentos prestadores de serviço, bem como em espaços públicos, mesmo em tempo de crises provocada por doença contagiosa. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto defende que a prática de exercícios com profissionais reduz o risco de doenças e que a reabertura dos estabelecimentos seria viável com o respeito a normas sanitárias e de higiene. A proposta indica que o retorno estaria condicionado à capacidade e limitação de atendimento, agendamento e período de funcionamento.

Citando que diversos segmentos foram autorizados a funcionar, o projeto de lei indica que seria “oportuno refletir sobre os critérios, estudos ou investigação epidemiológica adotados pelo Poder Executivo para vedar o funcionamento das academias”.

De acordo com o autor da proposta, o objetivo é discutir regras para viabilizar o retorno não só nas academias, mas também autorização para prática dos esportes individuais.

“O projeto vai ser discutido para que possa se adequar à realidade do estado. Vamos marcar audiências públicas virtuais para ouvir as diferentes categorias e órgãos de saúde sobre o retorno das academias e esportes individuais. Assim poderemos complementar a proposta para implementá-la de maneira responsável”, explicou Bruno Dauaire.

Na última segunda-feira (18/05), o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (Cref1), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou nota criticando a postura do Governo do Rio que manteve fechadas as academias e similares, mesmo após o decreto presidencial e entrega de nota técnica da categoria se comprometendo com medidas rígidas de higienização.

Segue a íntegra do projeto de lei que será discutido pela Alerj:

http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=144&url=L3NjcHJvMTkyMy5uc2YvMTA2MWY3NTlkOTdhNmIyNDgzMjU2NmVjMDAxOGQ4MzIvMTIyZjgwYzNmY2JhMzg5ZjAzMjU4NTU4MDA1OTUwZTk/T3BlbkRvY3VtZW50

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