Procon RJ fiscaliza os serviços dos Correios na Pandemia

Ação foi deflagrada devido ao aumento de 340% nas reclamações e denúncias contra os Correios
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A equipe de fiscalização do Procon Estadual do Rio de Janeiro foi às ruas nesta quarta-feira (10/06) para apurar as denúncias e reclamações recebidas contra os serviços prestados pelo Correios, dando continuidade ao processo de investigação preliminar instaurado em 25 de maio de 2020. Esta ação foi realizada em função do aumento de cerca de 340% no número de demandas contra a empresa desde que começou o isolamento social (16/03) em relação ao mesmo período do ano passado.

Atualmente as reclamações e denúncias se concentram em produtos não entregues (70%), extraviadas ou avariadas (20%) e ainda na cobrança indevida, qualidade de atendimento, entre outros (10%).

Todos os nove locais vistoriados foram feitos autos de constatação pelos fiscais, entre eles os centros de distribuição e tratamento de encomendas e agências, localizados nas Zona Norte e Oeste da cidade e na região metropolitana do Rio.

A fiscalização vistoriou diversos aspectos do atendimento ao público, buscando averiguar a qualidade dos serviços prestados. Todos os locais visitados estavam com os horários de atendimento reduzidos e dispunham de cartazes informativos aos clientes, com exceção do Centro de Tratamento de Encomendas (CTE) de Benfica, que informou não fazer atendimento ao público, embora tivesse fila de consumidores em sua entrada. Apesar disso, os consumidores reclamavam que esta informação não está disponível no site da empresa.

Nos locais visitados os fiscais receberam reclamações dos consumidores que estavam nas filas, sobre a não entrega de produtos e cartas simples em domicílio e o atraso das entregas principalmente. Além disso, em alguns dos locais, como o Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) de Olaria, muitas pessoas alegaram que como o horário de atendimento está restrito, há uma grande demora e é necessário chegar cedo na fila, sob o risco do não atendimento.  No CDD de São Gonçalo foi constatado o maior tempo de espera: 01h e 10 min. Em alguns centros, as filas tinham até 45 consumidores presentes, com exceção de São Cristóvão, que não tinha fila.

Finalmente, no que se refere à prática de medidas de segurança contra a propagação do COVID 19, a grande maioria das agências tinham álcool gel disponível para o público e os funcionários usavam EPIs. Os CDDs de São Cristóvão e de São Gonçalo e a agência de São Gonçalo foram exceções por não disponibilizarem álcool gel. O problema que foi frequente foram as filas fora das agências, nas calçadas.  Em Bangu, Olaria, Niterói, São Gonçalo e Irajá não havia o distanciamento devido nas calçadas, do lado de fora das unidades, causando aglomerações.

Cumprindo o prazo legal, a empresa enviou nesta terça-feira (9/6) a resposta aos questionamentos feitos na notificação enviada pelo Procon-RJ, conforme ato de investigação preliminar. O resultado da fiscalização realizada nesta quarta-feira também será reunido às respostas da empresa e serão anexados ao processo para a análise das medidas cabíveis. No caso de esclarecimentos insatisfatórios por parte da empresa e avaliando violação as normas consumeristas é possível a instauração de Ato Sancionatório ou ingresso de Ação Civil Pública que podem resultar em multa de até dez milhões de reais e outras penalidades para a empresa.

O Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, salienta que “Entendemos que as empresas tiveram que se adaptar ao aumento das demandas de entregas nos domicílios e também da dificuldade com os servidores em grupo de risco e aqueles que tiveram problemas de contaminação, mas a empresa deve demonstrar medidas eficientes para atender aos consumidores e não prejudicar a economia com a falta de entrega de seus produtos, uma vez que estamos chegando a meados de junho.”

 

Locais Vistoriados:

  1. CTE Benfica – Rua Leopoldo Bulhões, 530 – Benfica, Rio de Janeiro
  2. CDD São Cristóvão – Rua Bela 407 – São Cristóvão, Rio de Janeiro
  3. Centro de Encomendas e Entregas (CEE) Niterói – Rua Noronha Torrezão, 157 – Santa Rosa, Niterói
  4. Agência Irajá – Rua Marques de Aracati, 51 – Irajá, Rio de Janeiro
  5. CDD Olaria – Rua Cuba, 394 – Olaria, Rio de Janeiro
  6. CDD/CEE Penha – Rua Belizário Pena, 534 – Penha, Rio de Janeiro
  7. CCE Bangu – Avenida Brasil, 40.331 – Santíssimo, Rio de Janeiro
  8. CDD São Gonçalo – Praça Estefânia de Carvalho, 15 – Zé Garoto, São Gonçalo
  9. Agência São Gonçalo – Praça Estefânia de Carvalho, 15 – Zé Garoto, São Gonçalo

Fonte: PROCON RJ

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