Procon.RJ descarta mais de meia tonelada de alimentos em ação

Ação realizada em supermercados deixou três estabelecimentos parcialmente interditados.
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O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação de fiscalização em 16 supermercados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis na terça-feira (20). A ação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Alimentos vencidos, sem informações sobre a data de validade e manipulação, mal armazenados e publicidade enganosa foram algumas das irregularidades identificadas pelos agentes. Todos foram autuados.

Dos dezesseis estabelecimentos vistoriados, houve descarte de produtos em quatorze. Desse total, 341kg e 531g de alimentos não possuíam informação sobre a data de validade e manipulação, 151kg e 724g estavam vencidos, 10kg e 738g estavam mal armazenados e 5kg e 800g eram carnes previamente moídas, prática proibida por lei. Entre os alimentos descartados havia carnes diversas, frios, doce de leite, produtos em conserva, salgados, recheios, massas e doces prontos.

Um mercado de Realengo teve as áreas de açougue e laticínio interditadas, pois não havia barreira de proteção entre os locais e o armazenamento de lixo. Em Bangu, um dos supermercados vistoriados também teve a área do laticínio interditada, uma vez que o local está em obras, gerando acúmulo de poeira e sujeira no lugar. 

Em Niterói, a saída de gás de um estabelecimento foi interditada, pois apesar de haver botijão, o local não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Os fiscais determinaram que o botijão de gás fosse retirado do local  por pessoa capacitada, até que fosse comprovada a regularização.

Em um supermercado da Taquara foi constatado publicidade enganosa. A promoção informava que se o consumidor comprasse um determinado absorvente, ganharia um pacote de lenço umedecido. Porém se o cliente efetuasse a compra dos produtos separadamente, o valor era menor que o promocional.

Os agentes identificaram ainda que, em um estabelecimento do Méier, havia cartazes promocionais com o nome e o valor do produto em destaque, porém as condições da oferta estavam em fonte bem menor, o que pode induzir o consumidor em erro. 

Os fiscais constataram que dois supermercados de Cascadura estão vendendo a sacola plástica com valor superior ao de custo, infringindo a lei estadual 8473/19. As demais irregularidades encontradas durante a ação foram: divergência entre o valor informado na gôndola e no caixa, ausência de preços, do cartaz com o telefone do Procon-RJ, do cartaz ou livro de reclamações, do cartaz sobre a proibição de venda de bebidas a menores de 18 anos e de balança de precisão para uso do consumidor.

Em todos os supermercados fiscalizados, os agentes encontraram problemas estruturais como por exemplo: piso quebrado, lixeira sem ou com pedal quebrado, fiação exposta, ferrugem, ralo não sifonado e sem tela de proteção, mofo e goteira. Além disso, seis deles não possuíam caixa preferencial adaptado para cadeirantes.

Os agentes do IPEM reprovaram quatro balanças. Havia balança desregulada, com pesagem fora dos padrões da portaria do INMETRO, com mau estado de conservação, com o dispositivo indicador danificado ou com o mostrador de peso danificado, dificultando a visualização correta pelo consumidor.

Estabelecimentos fiscalizados:

Super Rede

Rua Ferreira de Andrade, 29, Loja A E B – Cachambi

Avenida Pirpirituba, 74 – Realengo

Supermarket

Rua João V. Figueiredo, 26, Posse – Nova Iguaçu

Estrada do Engenho, 1314 – Bangu

Estrada Marechal Castelo Branco, 1569 – Nossa Senhora de Fátima – Nilópolis

Alameda São Boa Ventura, 905 – Fonseca – Niterói

Superprix

Rua Lucidio Lago, 292 – Meier

Extra

Rua Visconde do Rio Branco, 511 – Niterói

Vianense

Rua da Clara de Araújo, 1000 – Andrade de Araújo – Nova Iguaçu

Avenida Dom Hélder Câmara, 10238 – Cascadura

Inter

Avenida Visconde do Rio Branco, 175 – Niterói

Rua Cerqueira Daltro, 51 – Casacadura

Prezunic

Av. Getúlio de Moura, 1591 – Nilópolis

Praça Jauru, 32 – Taquara

Grand Marche

Rua Dr. March, 255 – Barreto – Niterói

Guanabara

Estrada do Cafunda, 1560 – Taquara

Fonte: Governo do Estado do Rio

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