Procon defende representação na ANP e entrega estudo à Senacon

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai analisar o relatório produzido Procon Petrópolis, que denuncia a situação vivida pela petropolitanos diante dos preços de combustíveis no município. O documento entregue ao secretário, Luciano Benetti Timm, durante o Workshop realizado pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (17.04) aponta o não repasse de descontos das distribuidoras aos postos de combustíveis da cidade. O documento – 2,5 mil páginas fruto de cinco meses de investigação – também foi entregue ao coordenador do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade), Rubem Accioly Pires.

Durante o workshop, o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá, falou sobre “O paradoxo entre as distribuidoras e revendedoras na cadeia de precificação da gasolina no Brasil”. Único representante dos Procons a palestrar no evento, ele também participou do debate ao lado de Sandra Lengruber do Ministério Público do Consumidor, Ruben Pires do Cade, e Bruno Caseli do Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica.

“A nossa tese busca, principalmente, beneficiar o petropolitano. Queremos uma mudança de postura, que Petrópolis seja contemplado com as quedas de preços que ocorre quando a Petrobras anuncia a redução. Iremos usar todas as formas que pudermos para conquistar os benefícios que o petropolitano tem direito. Essa é uma oportunidade importante e mostra que temos um órgão de defesa do consumidor atuante e forte, respeitado em todas as instâncias”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

Na representação, o órgão aborda diversos aspectos constatados pela equipe técnica ao analisar os comprovantes de compra e venda de combustíveis na cidade. O documento traz, por exemplo, análise das notas de setembro de 2018, quando o valor do litro vendido pelas refinarias às distribuidoras era de R$ 2,250 e as distribuidoras vendiam aos postos por R$ 4,363 que, por sua vez, vendia ao consumidor final por R$ 4,990. Em fevereiro deste ano, porém, o valor vendido pela Petrobras às distribuidoras foi de R$ 1,490, sendo vendido por R$ 4,239, que repassava o preço na bomba a R$ 4,759.

“Esse é só um exemplo, mas é o retrato do que constatamos nas 135 incursões a 45 postos de combustíveis de Petrópolis. Observamos que, na prática, houve redução de R$ 0,76 centavos pela Petrobras, mas a distribuidora repassou apenas R$ 0,12 aos postos de combustíveis. No período da análise vimos que as reduções chegaram a 35% nas refinarias, porém o repasse de desconto das distribuidoras aos postos revendedores ficou em apenas 11,21%, ou seja, uma diferença de 23,79%”, explica Sabrá.

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