Referência nacional, a concessão dos serviços de saneamento do Estado do Rio foi o tema da primeira conferência do 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado pelo Governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2/3). A ideia é discutir o acesso universal ao saneamento como ferramenta de desenvolvimento econômico e social dos estados. A conferência contou com a presença de governadores e representantes dos sete estados que formam o Cosud.
– O saneamento não é uma pauta de São Paulo, de Minas Gerais ou do Paraná. É uma pauta do Brasil. O país precisa de um salto de qualidade no serviço de saneamento e de distribuição de água. O Rio de Janeiro é exemplo de uma experiência exitosa na concessão dos serviços de saneamento e distribuição de água. Levar água e esgoto tratados para a população é garantir dignidade, saúde e crescimento. Lançaremos um edital para abrir o capital da Cedae para todos os players do mercado – afirmou o governador Cláudio Castro, anfitrião do evento.
Segundo o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, o Rio de Janeiro vive hoje um novo momento no setor de saneamento. O Governo do Estado tirou do papel o maior projeto socioambiental da América Latina, uma concessão grandiosa nos números e nos impactos positivos para a população. No total, são aplicados R$ 80 bilhões em operação e manutenção, além de R$ 32 bilhões em investimentos obrigatórios. Além disso, os leilões, realizados em 2021, arrecadaram R$ 25 bilhões em outorgas. São beneficiados 46 municípios e cerca de 13 milhões de pessoas.
– Quase dois anos depois, os impactos e as melhorias para a população já são uma realidade. O Rio de Janeiro se tornou referência no país. As novas concessionárias – Rio+Saneamento, Iguá e Águas do Rio – geraram, juntas, 10 mil empregos e investiram R$ 1,4 bilhão em ações como a construção de redes de água e Estação de Tratamento de Água e a reforma de elevatórias. Além, é claro, da melhoria na qualidade da água na Lagoa Rodrigo de Freitas em pouco mais de um ano de operação, por exemplo – explicou o secretário.
Concessão premiada
Nicola Miccione lembrou ainda do prêmio de melhor projeto concedido, esta semana, à concessão de saneamento do Rio de Janeiro. A premiação “P3C PPPs e Concessões”, da Bolsa de Valores de São Paulo, reconheceu as melhores iniciativas em infraestrutura econômica, social e ambiental do país.
Na conferência, mediada pelo jornalista Rodolfo Schneider, o diretor-presidente da Aegea Saneamento, Radamés Casseb, ressaltou a importância de trabalhar para a evolução da prestação de serviços à população e acredita que hoje o saneamento é um dos principais tipos de investimentos de interesse de empresas.
– A ampliação do saneamento traz benefícios socioeconômicos, com desenvolvimento e inclusão dos mais vulneráveis, pessoas que não tinham acesso à água durante décadas. Precisamos ter compromisso com a evolução com o Marco do Saneamento e os mecanismos de colaboração pública e privada. Além, claro, de financiabilidade, com segurança contratual e jurídica. E o Rio é exemplo – disse Radamés Casseb.
Lucro da Cedae
O fortalecimento da Cedae – que agora se dedica à produção de água – foi um dos resultados da concessão. A empresa fechou o terceiro trimestre de 2022 com lucro líquido acumulado de aproximadamente R$ 394 milhões. Apesar da redução de 53% na receita operacional líquida, a companhia investiu, em 2022, 13% da receita (quase R$ 300 milhões), contra a média de 1,5% nos anos anteriores.
Mais investimentos
Com a bem-sucedida operação, foi lançado ainda o PactoRJ, o maior pacote de investimentos do Estado com 700 ações, totalizando R$ 17 bilhões. O programa beneficia áreas como infraestrutura, assistência social, saúde, habitação, educação, segurança, meio ambiente e cultura. Entre os projetos estão melhorias em estradas e escolas, construção de casas, hospitais e sistemas de transportes como o MetrôLeve, além da retomada de obras emblemáticas como o Museu da Imagem e do Som (MIS) e o Teleférico do Alemão. Também participaram do seminário o diretor-presidente da BR Partners, Ricardo Lacerda, e a doutora em Economia pela FGV, Joisa Dutra.
Próximas conferências
Nos próximos seminários, serão debatidos o pacto federativo e a reforma tributária. No final do encontro do Cosud, no sábado (4/3), será apresentada a Carta do Rio de Janeiro, com um conjunto de propostas elaboradas durante o evento para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados.
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