A Prefeitura acaba de convocar os profissionais da educação, inclusive das creches, em greve desde o dia 31 de julho, para abertura das unidades nesta segunda-feira (14/08) e a retomada das aulas em todo o município.

No comunicado, enviado à imprensa, a Secretaria de Educação anuncia o corte de ponto de todos os profissionais em greve, inclusive as merendeiras e demais profissionais de apoio. Reitera ainda que haverá contratação de professores temporários e suspensão das férias de janeiro para a reposição das aulas.

Confira na íntegra a nota enviada pela Prefeitura:
“A Prefeitura está convocando diretores de escolas para que abram todas as unidades, inclusive creches, a partir desta segunda-feira (14.08) com a retomada das aulas em todos os turnos e nos horários previstos. Os professores também estão sendo convocados a retomar as atividades e terão os pontos cortados pelos dias ausentados, assim como merendeiras e demais profissionais de apoio, que devem estar em seus postos.

O corte de ponto inclui os 11 dias de paralisação a partir do dia 31 de julho quando o movimento grevista foi deflagrado. Ao anunciar o corte de ponto de professores e pessoal de apoio em greve, a prefeitura também reitera que haverá contratação de professores temporários e ainda suspensão das férias de janeiro para a reposição das aulas.

Diretores que não cumprirem a determinação da prefeitura vão responder a sindicâncias e estarão sujeitos a penalidades. A Secretaria de Educação vai proceder vistoria diária e em todos os turnos em todas as escolas e requisitar os livros de ponto.

O corte de ponto é conseqüência da intransigência dos grevistas. O governo já assinalou em diversas reuniões que o reajuste salarial de servidores não é possível diante da crise financeira deixada por gestões passadas. O corte de ponto do servidor grevista foi validado pelo Supremo Tribunal Federal, decisão que respalda o município.

Os professores temporários que serão contratados serão pagos com os recursos do ponto cortado dos grevistas. A prefeitura também vai contratar pessoal de apoio temporário para zeladoria e para a merenda. A quantidade de temporários vai ser definida nesta segunda-feira (13.08) depois de a Secretaria de Educação levantar a quantidade de faltosos e quais as escolas precisam ter temporários direcionados.

A Prefeitura ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Estado para a retomada das aulas e aguarda decisão favorável à medida judicial. Ao ingressar com ação na Justiça, o entendimento é que houve violação na legislação uma vez que a Educação é considerada serviço essencial.

Na véspera do início da greve a atual gestão depositou R$ 48 milhões da folha de pagamento de julho e ainda 25% do 13º salário. O governo pontua que o esforço é manter os salários em dia frente a uma folha de pagamento que chega a R$ 525 milhões anualmente.

A atual gestão mostrou ainda aos servidores, ao longo da negociação, que do pagamento já efetuado de R$ 81 milhões de dívidas deixadas por gestões passadas, R$ 68 milhões correspondem à quitação de direitos trabalhistas atrasados de servidores como FGTS, PIS e Pasep, empréstimos consignados e também salários atrasados.

A prioridade do governo vai continuar sendo manter os salários em dia dos servidores ao contrário de muitas cidades fluminenses que estão com pagamentos atrasados e recolhimentos trabalhistas deixando de ser feitos”.