A ação da prefeitura para coibir o despejo irregular de entulho em ruas e calçadas da cidade vai ficar mais rígido. Serão praticadas multas mais pesadas e fiscalização exclusiva para flagrar a irregularidade. O motivo é a grande quantidade de entulho despejado nas ruas, principalmente nos bairros. Restos de móveis, eletrodomésticos, pneus e refugo de obras são uma constante por toda a cidade.

A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) destacou um fiscal para atuar especialmente no flagrante e na identificação de responsáveis pelo descarte de restos de obras, mato, móveis e eletrodomésticos velhos em desacordo ao estabelecido pelo Código de Posturas. O valor da multa prevista na legislação municipal também será alterado e vai variar de R$ 6 mil a R$ 20 mil.

Mesmo com o trabalho da Divisão de Fiscalização de Posturas para coibir a irregularidade e com a intensa atuação de Comdep e SSOP para remover entulhos em toda cidade, a situação não cessou e vários locais em Petrópolis acabam tendo frequentes problemas com a sujeira.

“Há locais em que fazemos a coleta de manhã e à tarde mais entulho já foi despejado. Isto impacta na qualidade de vida da própria comunidade porque mesmo sendo entulho, o lixo acumula água e pode atrair roedores, sem contar o aspecto ruim perto muitas vezes de praças e áreas de lazer”, afirma o secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Djalma Januzzi.

Ao longo de 2017 foram feitas mais de 250 intimações para retirada imediata do entulho e aplicação de multas por descumprimento do que foi determinado pelo fiscal. Foi reativado o serviço de Disque-entulho com 2,5 mil atendimentos ao longo do ano passado. “Mesmo assim, o problema do entulho permanece. O caminho a partir de agora é ser mais rígido na fiscalização e na punição a quem fere o Código de Posturas”, completa Djalma Januzzi.

A prefeitura vai encaminhar um projeto de lei para votação na Câmara que vai modificar o parâmetro de definição das multas previstas pelo Código de Posturas. Desde a criação dessa legislação, em 2005, não houve qualquer atualização dos valores, que são fixos.

O despejo de entulho em locais públicos fere o artigo 31 do Código de Posturas, que considera a infração como grave. Porém, as multas são consideradas de baixo poder punitivo, variando  de R$ 200 a R$ 800.

O projeto de lei que vai para análise dos vereadores estabelece que a multa passará para Unidade Fiscal de Petrópolis (UFPE). No caso do despejo de entulho, a multa vai variar de 50 a 150 UFPEs, que em valores atuais variam entre R$ 6.529 e R$ 19.587. Os novos valores vão valer após a sanção da prefeitura.

Antes disso, um fiscal já começou a atuar em conjunto com a Comdep. Ele poderá atuar tanto quando a empresa receber denúncia quanto no momento em que a equipe programar a limpeza de algum local, para identificar o infrator. A Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip) pode ser acionada pelo telefone 2246-9042.

Outras medidas contra o despejo de entulho

Em 2017, 140 mil toneladas de resíduos volumosos e lixo verde foram removidos em toda cidade. A coleta de entulho é feita por dois caminhos. Um deles é com funcionários e maquinas da Força Ambiental, serviço que é coordenado pela SSOP e tem como foco principal os distritos. Só em janeiro e fevereiro, o serviço já ocorreu em 36 locais e coletou quase 1,8 mil toneladas.

Do outro lado, a Comdep atende com o Disque-entulho que em 2017 somou  2.518 recolhimentos gratuitos de entulho – o que significa que mais de 1,2 mil toneladas de resíduos volumosos já foram coletados.

Na última sexta-feira (23.02), por exemplo, a empresa fez coleta nas ruas Fabrício de Matos (Valparaíso), Bingen (Bingen), Atílio Marotti (Quarteirão Brasileiro), Pouso Alegre (Itamarati), Pedro Elmer, OrlindoDidati (Cascatinha) e Carangola.

A coleta não é a única ação da empresa, que também adotou medidas de conscientização e sensibilização da população. O setor de obras instalou 42 placas em 2017 indicando a proibição do despejo de entulho em locais Centro, Rua Teresa, Bonsucesso, Bingen, Cascatinha, Estrada da Saudade, Morin, Mosela, Nogueira, Corrêas, entre outros.

Também foram instalados canteiros de jardinagem em locais com intenso descarte. No ano passado, Siméria, Vila Militar, Quarteirão Brasileiro, Rua Espírito Santo (Quitandinha) e Corrêas receberam esta ação. Em janeiro, foi criado um canteiro na Rua Fabrício de Mattos, no Valparaíso, com 160 mudas de Íris e três árvores.

“O Código de Posturas deixa bem claro que quem gera o entulho é o responsável pela destinação adequada, que é levar para o aterro de Pedro do Rio. As pessoas que possuem dificuldade de levar para lá possuem alternativas oferecidas pela Comdep, que é o Disque Entulho. Portanto, não há justificativa para o despejo irregular”, ressalta o presidente da Comdep, Wagner Silva.

O Disque- entulho possui rotas fixas de segunda a sexta, mas os moradores de qualquer bairro podem pedir atendimento (os locais fora do cronograma serão atendidos de acordo com a disponibilidade). Para isso, basta telefonar para 2243-7822 e fazer o agendamento. Com a data marcada, o solicitante deve colocar até 20 sacos de entulho no local de passagem do caminhão apenas no dia anterior. Para pedir, o morador só precisa ficar atento ao local onde a demanda será atendida, já que ruas estreitas, por exemplo, podem impossibilitar o acesso do caminhão, e ao peso do saco, pois mais do que 25 kg pode precisar de tratores.

 

Disque Entulho

 

Segunda-feira: Valparaíso, Centro, Caxambu e Morin

Terça-feira: Retiro, Carangola, Roseiral e Jardim Salvador

Quarta-feira: Bingen, Mosela, Quarteirão Brasileiro, Av. Barão do Rio Branco e Atílio Marotti

Quinta-feira: Quitandinha, Independência, Castelânea e Alto da Serra

Sexta-feira: Itamarati, Provisória, Floresta, Samambaia, Cascatinha e Estrada da Saudade