Foto: Prefeitura de São José

Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto adequa sistema de licenciamento ambiental

Desta forma, pelos próximos 20 dias a equipe da SEMA estará se estruturando e se capacitando para adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, conforme o decreto n⁰ 3.297.
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Foi deferido a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) visando a habitação do município para o licenciamento ambiental de empreendimentos locais, na categoria de baixo impacto.

Desta forma, pelos próximos 20 dias a equipe da SEMA estará se estruturando e se capacitando para adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, conforme o decreto n⁰ 3.297.

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