Prefeitura, Câmara e quatro empresas de telefonia que atuam no município – Oi, Claro, Tim e Tech Cable – estão trabalhando para modernizar a legislação existente no município para permitir a ampliação do fornecimento de conexão de internet 4G em Petrópolis. Nesta quarta-feira (25.10), o prefeito Bernardo Rossi discutiu aperfeiçoamento do texto da lei que vem sendo preparado. A intenção é que até 2020 toda cidade esteja coberta por 4G.

Bairros como Posse, Vale das Videiras, Cuiabá e Meio da Serra, entre outros, não recebem sinal 4G. O objetivo da nova legislação é simplificar a obtenção de licenças para antenas e torres, principalmente para estender a tecnologia para esses locais que não são atendidos atualmente.

“Tendo essa parceria entre o poder público e as empresas, quem ganha é a cidade. Temos encontrado disposição de várias empresas de atuar em conjunto com a prefeitura e essa questão de melhor conectividade é uma demanda do município. É importante ter essa relação com empresas desse porte”, disse o prefeito.

A legislação atual é de 2001. Desde 2014, o 4G passou a ser implantado em Petrópolis, seguindo planejamento nacional definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“O 4G já era para estar em toda cidade, mas sempre encontramos barreiras no município. Agora estamos caminhando para evoluir. Precisamos englobar nessa legislação tudo o que o mercado possui hoje em dia”, afirma o assessor jurídico e ambiental da Tim, Rodrigo Nassif.

Desde o início do ano, a prefeitura vem trabalhando para destravar o setor. Logo nas primeiras semanas de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente encontrou 23 licenciamentos de empresas de telefonia que estavam paralisadas. Esses tiveram encaminhamento pela pasta e agora estão em análise pela Secretaria de Obras para conseguir o termo de conclusão de obra para funcionamento de antenas e torres.

Ao mesmo tempo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico trabalha para viabilizar a chegada de empresas que ampliem o acesso à internet com antenas em bancas de jornais e pontos de ônibus.

Além do prefeito, também participaram da reunião o vice-prefeito Baninho, dos secretários de Obras, Ronaldo Medeiros, de Meio Ambiente, Fred Procópio, de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, do Procurador do município, Sebastião Médice, do presidente da Câmara, Paulo Igor, e do vereador, Jamil Sabrá – os dois últimos autores do projeto de lei.