O Portal Giro sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Para assegurar regras claras e precisas, o Portal Giro pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.
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Política de Privacidade
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O Portal Giro coleta informações de diversas formas, em diferentes áreas de seus sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet (“Serviços”). Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra. Durante o processo de registro, o Portal Giro pergunta seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Confira quando isso ocorre:
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O Portal Giro não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente política. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso você adquira um determinado produto ou serviço ou ganhe um prêmio cuja entrega, para ser feita, necessite de suas informações pessoais. A identificação também pode ser pedida para que uma determinada transação comercial possa ser efetivada. A revelação dos seus dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar suas informações pessoais em algumas circunstâncias, listadas nos casos a seguir:
Parceiros de negócios e patrocinadores: O Portal Giro pode divulgar suas informações pessoais a alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais. Porém, nesses casos, você será consultado antes mesmo de a coleta ou transferência de dados ser feita. Os detalhes do uso compartilhado podem ser encontrados nos contratos de uso específicos e também nas regras das promoções. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção do Portal Giro podem ser compartilhados com um patrocinador. Se forem compartilhados dados que possam identificá-lo, você será informado antes da coleta ou transferência de dados.
Algumas promoções oferecem oportunidades para solicitação de informações adicionais dos patrocinadores. Solicitando mais informações, você dá ao Portal Giro permissão para transferir suas informações pessoais para o patrocinador, para que ele possa atender à sua solicitação.
Canal de Compras: O Portal Giro não possui um serviço próprio de Canal de Compras, e, portanto, não assume quaisquer responsabilidades em decorrência de informações que você venha a fornecer a sites que organizam esse tipo de evento. Lembramos que essas informações não estarão sujeitas à política de privacidade do Portal Giro.
Leilões: O Portal Giro não possui um serviço próprio de leilões, e, portanto, não assume quaisquer responsabilidades em decorrência de informações que você venha a fornecer a sites que organizam esse tipo de evento. Lembramos que essas informações não estarão sujeitas à política de privacidade do Portal Giro.
Dados de terceiros e dados agregados: Sob acordos de confidencialidade e demais instrumento contratuais, o Portal Giro pode comparar informações do usuário com dados de terceiros. Além disso, o Portal Giro pode divulgar estatísticas agregadas para grupos de usuários (por exemplo, 45% dos nossos usuários são do sexo feminino) com o objetivo de descrever nossos serviços para prováveis parceiros, anunciantes etc., bem como tendo em vista outros objetivos legais.
Empresas Relacionadas: O Portal Giro compartilha suas informações com empresas controladas, controladoras, coligadas ou sob controle comum do Portal Giro (“Empresas Relacionadas”).
Outros: O Portal giro também pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade do Portal Giro, de outros usuários do Portal Giro ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. O Portal Giro pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.
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Política de segurança PortalGiro.com
Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na (“Política de Privacidade”), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet do Portal Giro (“Serviços”) (doravante, todos, em conjunto, denominados “Termos Gerais”), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo usuário (doravante simplesmente denominado “Você”) aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade do PORTAL GIRO LTDA-ME, por sua sede localizada na Rua do Imperador, nº 1028, na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda Brasileiro (CNPJ/MF) sob o nº 28.044.644/0001-09 e/ou seus veículos de comunicação associados (“GIRO”) pela disponibilização dos mesmos.
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Direitos sobre o conteúdo disponibilizado
Todos os materiais contidos nos Serviços e nos aplicativos disponibilizados pelo PORTAL GIRO, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).
Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pelo Portal Giro, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você salvo se feito de forma expressa e por escrito pelo Portal Giro ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.
Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:
(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
(ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embeddar o Conteúdo;
(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
(vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pelo Portal Giro e todos os elementos relacionados aos Serviços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos Conteúdos pelo Portal Giro;
(vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com o Portal Giro, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou
(viii) utilizar de qualquer interface (API) da próprio Portal Giro ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.
Excepcionalmente, o Portal Giro autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito do Portal Giro e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para os Conteúdos, desde que isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.
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Isenção de responsabilidade
Hyperlinks externos não constituem endosso pelo Portal Giro dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
O Portal Giro não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, o Portal Giro não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio do Portal Giro, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
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Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores
Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem do Portal Giro ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
(i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores do Portal Giro;
(ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
(iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores do Portal Giro;
(iv) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores do Portal Giro de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou
(v) Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança do Portal Giro e seus servidores.
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Aceitação
Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, Você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta por Você dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se Você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, Você não deverá assistir e/ou utilizar o Conteúdo.
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Suspensão, bloqueio e exclusão
A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, o Portal Giro poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo.
O Portal Giro poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
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O Portal Giro poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
Condições gerais
No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pelo Portal Giro.
O não exercício pelo Portal Giro de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda o Portal Giro exercer seus direitos a qualquer momento.
Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada ao Portal Giro e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação ao Portal Giro por meio do e-mail comunicacao@portalgiro.com contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).
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Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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