O prefeito Bernardo Rossi é um dos finalistas do Programa “Prefeito Empreendedor” do Sebrae. A iniciativa confere reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Essa é a primeira etapa do programa. Trinta e sete municípios do Estado também classificaram seus prefeitos. A classificação de Petrópolis ocorre na categoria “Desburocratização e Implementação da Rede Simples”.
A premiação leva em consideração oito categorias. Participam da competição defendendo a mesma temática de Petrópolis os municípios de Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Rio de Janeiro e São Gonçalo. Nos próximos meses uma equipe do Sebrae vai visitar a cidade e conferir se o projeto inscrito no programa está sendo de fato realizado na cidade. Os resultados serão analisados pela equipe técnica do Sebrae que vai classificar ou não o município para a fase estadual, que vai ocorrer em maio. O julgamento dos projetos será no dia 25 de maio. Já a cerimônia de premiação estadual está prevista para a segunda semana de junho.
Impulsionada pelo programa “Cidades Empreendedoras” do Sebrae e para facilitar a vida dos empresários que desejam empreender na cidade imperial, Petrópolis lançou no ano passado o alvará-online. A iniciativa também ajudou o município a conquistar o segundo lugar no programa “Cidades Empreendedoras” do Sebrae. A medalha foi entregue ao prefeito Bernardo Rossi na última quinta-feira (26.04).
Após a implantação do alvará on-line, em novembro de 2017, 300 alvarás já foram emitidos segundo a JUCERJA – Junta Comercial do Rio de Janeiro. Com o novo sistema, 44 novos negócios foram abertos em apenas 72 horas e 6 empresas levaram apenas 24 horas para receber autorizações e iniciar funcionamento. Antes do sistema o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação.
“Em 15 meses foram abertos 1.045 novos negócios na cidade, entre empresas e empreendedores individuais. Desses, 281 foram abertos só no começo desse ano. Os números mostram que os empresários estão apostando na nossa cidade e a desburocratização é uma grande aliada nesse processo. É uma alegria participar desse programa e agradeço a confiança e apoio do Sebrae”, disse o prefeito Bernardo Rossi.
“Esse foi o resultado da primeira seletiva dos municípios que decidiram participar da competição. Dos 70 municípios inscritos na primeira fase foram selecionados 37. Petrópolis está classificada na categoria desburocratização que é o tema que o município se inscreveu para concorrer na etapa estadual e depois na categoria nacional. A expectativa é extremamente positiva, e os resultados positivos do município são fruto de várias ações que estamos realizando em parceria com a prefeitura dentro do Programa Cidades Empreendedoras. A escolha da categoria é a cidade tem a maior chance de conquistar a premiação. Vamos continuar focando nessa temática e acredito que Petrópolis vai ser referência nesse tema dentro do Estado do Rio de Janeiro”, explicou Claudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae / RJ.
Alvará on-line
O alvará on-line está dentro do procedimento chamado REGIN, Registro Integrado. Com a ferramenta, o empresário tem, além do seu ato registrado na Junta Comercial – o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente. Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.
Na página da prefeitura na Internet – www.petropolis.rj.gov.br – o empresário acessa o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br) e o Regin. Através do sistema, o empresário realiza a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema. Após esse trâmite, em alguns casos, o alvará é emitido em até 24 horas.
Fonte: Prefeitura de Petrópolis
