O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, defenderam nesta terça-feira (27/3) que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprove sem restrições a adesão do estado do Rio ao novo Repetro-Sped. Parente participou do evento ‘Desafios e Oportunidades para o Mercado de Petróleo e Gás – a Visão Petrobras’, onde apresentou o Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 da companhia.

“Nós precisamos da ajuda de todos os líderes políticos para entenderem o que é o mercado de petróleo e o que ele pode refletir em termos de investimentos, renda e empregos. O Rio de Janeiro, através de seus políticos, está dando um recado exatamente ao contrário. Uma coisa é a crise econômica e financeira do estado do Rio. A crise não tem nada a ver com isso. Achar que a margem do barril de petróleo é infinita é uma visão extremamente nociva”, afirmou Eduardo Eugenio na abertura do evento, para uma plateia lotada de empresários.

O presidente da Federação alertou ainda que o estado de São Paulo já está conversando com empresas fluminenses para atrai-las, numa clara evidência de perdas para o Rio: “Isso acontecerá caso o projeto de lei, que restringe o Repetro, seja aprovado na Assembleia Legislativa”. Ontem, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou a adesão do estado capixaba ao novo regime, sem restrições.

Pedro Parente manifestou a mesma preocupação. “Conforme o presidente da FIRJAN mencionou, são decisões que terão impactos. Por isso, é muito importante que a Alerj considere ao deliberar esse assunto, que trará consequências extremamente danosas para o estado do Rio”, afirmou. Ele comentou que já fez diversos encontros para mostrar aos deputados estaduais que o projeto é contrário aos interesses da indústria e da economia fluminense.

Após sanção do governo federal ao novo Repetro, os estados vêm celebrando o Convênio ICMS nº 03/2018, que autorizou a concessão do benefício fiscal e aduaneiro ao ICMS. O novo regime engloba operações nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, até 2040. Entretanto, há um projeto de lei em tramitação na Alerj, que pretende restringir o regime à fase exploratória e corresponde à menor parcela dos investimentos do setor. Se o projeto for aprovado, muitas empresas hoje localizadas em solo fluminense poderão transferir suas operações para outros estados, como São Paulo e Espírito Santo, onde as vantagens do Repetro estão valendo.

Perspectivas
Ao apresentar o Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 da companhia, Parente prevê investimentos de US$ 74,5 bilhões no período. Deste montante, 81% serão aplicados em Exploração e Produção de Petróleo (E&P), 18% em gás natural e o restante nas demais áreas. Dos US$ 60,3 bilhões previstos para E&P, apenas 11% irão para exploração, contra 77% para desenvolvimento da produção.

Neste período, 19 sistemas de produção entrarão em operação, sendo oito já este ano, dois em 2019, seis em 2021 e três em 2022. A produção de petróleo passará de 2,1 milhões para 2,9 milhões de barris/dia.

Fonte: Firjan