Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau Os chocolates brasileiros devem ter um percentual mínimo de cacau para não serem classificados como “chocolate fantasia”.

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Os chocolates brasileiros devem ter um percentual mínimo de cacau para não serem classificados como “chocolate fantasia”. Projeto com esse objetivo (PL 1.769/2019), de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi aprovado pela Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC).

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao texto de Zequinha e retirou a necessidade de informação no rótulo sobre a porcentagem de cacau no chocolate, já que para o senador esse dado é inerente ao tipo de chocolate vendido e cabem à Anvisa as regras de rotulagem.

Fonte: Agência Senado

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