Uma operação que investiga fraudes em licitações em municípios da Baixada Fluminense, foi iniciada nesta quinta-feira (22), em São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu e Belford Roxo. A ação tem o objetivo de cumprir dois mandados de prisão e 11 de busca e apreensão na Baixada e na capital. A investigação resultou, ainda, na decretação do afastamento das funções de seis servidores públicos, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público (MP).
A investigação aponta que a organização criminosa controla um grupo de empresas declaradas vencedoras em certames licitatórios, mas com indícios de fraudes. Diversos contratos foram assinados com os municípios na área de construção civil, incluindo construção e reformas de praças, ginásios, escolas e unidades de saúde.
De acordo com policiais civis da Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), responsáveis pela operação, as empresas alvos deste caso, movimentaram cerca de R$ 160 milhões, em um ano e meio. Ainda segundo os agentes, existe um montante desviado dos cofres públicos.
A apuração da DCC-LD revelou, ainda, que as empresas não funcionam efetivamente no endereço cadastrado e que as atividades previstas na licitação só passavam a constar nos contratos sociais das firmas pouco antes dos certames. Também foram identificadas alterações contratuais suspeitas realizadas em datas próximas às licitações, com provável objetivo de ocultação dos sócios efetivos.
Vale ressaltar que as empresas investigadas compartilham o mesmo quadro de funcionários, contadores, endereço das sedes, telefone de contato e endereço de e-mail, o que demonstra que elas compõem o mesmo grupo empresarial.
Além disso, diversas obras contratadas não foram concluídas no prazo contratual e que os contratos sofreram aditivos fraudulentos para elevar seus valores. Foram identificadas diversas transferências suspeitas de valores das contas das empresas para servidores vinculados aos contratos de obras públicas investigados.
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