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O mercado de apostas e jogos na América do Sul mostra o caminho para o Brasil

O Peru possui casinos físicos desde 2019 e hoje é um importante mercado para a indústria de jogos de azar na América do Sul.
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O mercado de apostas e jogos na América do Sul era praticamente inexistente há poucos anos. Entretanto, hoje em dia, sem dúvida alguma ele é um dos mercados que mais crescem nos países Latinos.

É uma indústria em forte crescimento no continente sul-americano e vários países já têm lucrado milhões com o segmento. Alguns países inclusive já abriram o mercado para os casinos físicos e estão implantando normas para os mercados de apostas online.

O Brasil, apesar de ser considerado o maior mercado da região, ainda não dispõe de uma regulamentação e está bem atrasado em relação aos seus vizinhos.

Já existem hoje em dia no Brasil casas de apostas e cassinos online relevantes que oferecem a possibilidade de apostar em uma grande variedade de esportes, inclusive no futebol nacional. Também estão disponíveis eventos que abrangem várias divisões, bem como as grandes competições internacionais. Quanto aos cassinos, os jogos de cartas, de mesa, caça-níqueis e outros já são bem numerosos também.

Fica até difícil para o apostador escolher a melhor opção, mas no site do Cassino Guia é possível encontrar as melhores opções de apostas, com avaliações sérias e imparciais.  Muitas dessas grandes empresas fizeram investimentos pesados, patrocinando equipes nacionais.

Voltando a falar da legislação, o primeiro passo foi dado ainda em 2018 pelo presidente Michel Temer, quando foi flexibilizada a atuação das casas de apostas esportivas em território nacional. A medida deveria ser avaliada pelo Congresso Nacional para ser regulamentada ainda em 2020, contudo aconteceram atrasos devido a pandemia do coronavírus.

Talvez seja possível que a regulamentação ainda saia neste ano de 2021. No momento, os apaixonados tanto de apostas esportivas como também os apreciadores de caça-níqueis e outros jogos têm a possibilidade de jogar através de inúmeras plataformas online, mas uma legislação vigente pode criar maior segurança jurídica e regras mais claras para as apostas online.

Como já dissemos, enquanto o Brasil não regulamenta o setor de jogos e apostas online alguns países vizinhos lucram bastante com essa atividade, como podemos observar a seguir. Em um cenário de reforma tributária e problemas de arrecadação no Brasil, uma possível solução para ajudar no déficit não parece ser difícil de ser implantada.

Argentina e Colômbia

A Argentina possui uma regulamentação para os jogos de azar e casinos bem peculiar. São no total cerca de 20 legislações distintas que são aplicadas em cada uma de suas províncias.

Na província de Mendoza por exemplo, está liberada a atuação de um determinado número de plataformas, mas elas deverão ter sede na província e o domínio deverá ser argentino (ar).

A capital, Buenos Aires, teoricamente não permiti cassinos, contudo um importante cassino em Puerto Madero funciona em um navio, escapando  dessaa legislação, por não estar fisicamente no solo portenho e sim no rio da Prata.

A Colômbia foi um dos países pioneiros na regulamentação dos cassinos físicos, que funcionam lá desde 2011. A lei foi revista em 2016, incluindo o setor de apostas esportivas e todos os jogos considerados de azar.

O órgão fiscalizador dessas atividades é a Coljuegos que emite as licenças de uso para cassinos físicos e online no país. É um órgão governamental que faz parte do Ministério da Fazenda e do Crédito Público.

São mais de 60 casinos espalhados pela Colômbia e o governo arrecadou, de 2015 a 2020, nada mais, nada menos do que 723 milhões de dólares em impostos.

 

Peru, Chile e Uruguai

O Peru possui casinos físicos desde 2019 e hoje é um importante mercado para a indústria de jogos de azar na América do Sul. Os jogos de apostas no Peru são totalmente controlados pela Mincetur, ligada ao Ministério de Comércio Exterior e Turismo. Ela credencia as empresas que atuam no setor. O Peru possui 17 casinos físicos e vários locais onde os peruanos podem se divertir nos caça-níqueis.

Com relação às apostas online o governo peruano está próximo de regulamentar essa atividade no país.

O Uruguai e o Chile também são mercados onde as grandes casas de apostas têm interesse em operar.

O Uruguai tem muitos casinos espalhados por seu território, sendo que vários deles pertencem ao próprio governo uruguaio, os famosos Casinos del Estado de Uruguay.

Contudo, o país é conhecido pelos seus casinos particulares luxuosos como o Conrad de Punta Del Leste e o Carrasco em Montevidéu. São casinos extremamente elegantes onde se pode encontrar uma excelente variedade de jogos e assistir grandes espetáculos com artistas renomados.

O órgão governamental que fiscaliza a atividade desses casinos físicos é a Diretoria Nacional de Casinos e no momento os jogos e apostas online não são permitidas no país. O mesmo ocorre no Chile, onde casinos renomados como o famoso Casino de Viña Del Mar na cidade litorânea de mesmo nome e o Casino Punta Arenas atraem milhares de pessoas anualmente.

São ao todo 25 casinos no Chile e tal como o que ocorre no Uruguai, os jogos online ainda não estão regulamentados. O órgão responsável pela fiscalização e licenciamento desse tipo de atividade no Chile é a Superintendência de Casinos e Jogos.

Todos esses exemplos mostram como é possível avançar no Brasil com a legalização dos jogos de azar e apostas, algo que não acontece desde os anos 1940 quando foi introduzida uma lei do Presidente Dutra e, consequentemente, gerar tributos e maior segurança a todos os envolvidos.

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