Com 249 alvarás concedidos de forma on-line em quatro meses, Petrópolis inicia consolidação do processo de desburocratização para novas empresas. Com o novo sistema, 44 novos negócios foram abertos em apenas 72 horas e 6 empresas levaram apenas 24 horas para receber autorizações e iniciar funcionamento. Com o alvará on line, negócios com mais exigências em documentação, também reduziram para 9 dias a obtenção do alvará. Antes do sistema o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação. A previsão das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico é que este número de emissões on line cresça rapidamente.

“A palavra de ordem é receber os empresários de braços abertos em todos os setores, por isso temos o Espaço Empreendedor que concentra todas as secretarias e estamos usando a tecnologia como ferramenta porque é isso que as empresas, os empreendedores necessitam”, aponta o prefeito Bernardo Rossi.

As secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico estão atendendo os empresários e contadores que ainda não estão familiarizados com a nova ferramenta para mostrar as vantagens do processo eletrônico e programam para abril uma demonstração da ferramenta para esclarecer dúvidas e mostrar como o sistema funciona.

“A intenção da prefeitura, com a disponibilização do sistema on-line é a dar condições para que todas as pessoas possam conseguir seus alvarás, sejam microempreendedores individuais ou empresas de médio e grande porte. Estamos trabalhando para que a desburocratização dos serviços seja mais uma aliada do empresariado, apoiando assim, o estabelecimento de novas empresas na cidade”, explica o secretário de Fazenda, Heitor Maciel.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou uma reunião com a Associação dos Contadores de Petrópolis no mês de março para apresentar o sistema. Na ocasião, tiraram dúvidas e anotaram as sugestões da classe. A partir dessa reunião, foi programada uma demonstração sobre o uso da ferramenta. O encontro será realizado em abril.

“É importante que os empresários e contadores saibam que tanto a Secretaria de Fazenda quanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico podem tirar dúvidas e auxiliar na solicitação dos pedidos através do sistema on-line. Temos no Centro Administrativo o Espaço Empreendedor com pessoas capacitadas para dar esse suporte aos empresários. Estamos sempre em contato com o empresário e estudando formas de desburocratizar ainda mais os serviços”, anuncia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

A simplificação de procedimentos para registro empresarial rendeu a Petrópolis um certificado, entregue pelo governador Luiz Fernando Pezão em fevereiro desse ano. O alvará on-line está dentro do procedimento chamado REGIN, Registro Integrado. Com a ferramenta, o empresário tem, além do seu ato registrado na Junta Comercial – o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente.

“Essa iniciativa é resultado da parceria com o Sebrae, que, com o Programa Cidades Empreendedoras incentiva as ações de desburocratização dos serviços para ajudar os Micro e Pequenos Empresários, Jucerja e órgãos da Prefeitura de Petrópolis envolvidos na ação, que tem como objetivo tornar Petrópolis um ambiente mais favorável para a instalação de novas empresas. Avançamos muito com a emissão dos alvarás on-line”, disse Paulo José Viana, diretor de Receitas da Secretaria de Fazenda e agente de desenvolvimento no Programa Cidades Empreendedoras.

Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.

Na página da prefeitura na Internet – www.petropolis.rj.gov.br – o empresário acessa o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br) e o Regin. Através do sistema, o empresário vai realizar a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema. Após esse trâmite, em alguns casos, o alvará é emitido em até 24 horas;
Vale destacar que qualquer empreendedor pode realizar a consulta de viabilidade para constituir sua empresa. Todos os procedimentos serão através do sistema Regin. Tanto o alvará quanto a licença sanitária estarão disponíveis no site após a realização dos trâmites.

“Já experimentamos essa novidade e podemos dizer que o sistema de emissão de alvarás on-line está funcionando perfeitamente. Os profissionais contábeis já tiveram êxito na emissão dos alvarás durante a última semana após a reunião. Agradeço à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela atenção a classe contábil e esperamos em breve mais novidades nesse processo de desenvolvimento e desburocratização do município”, afirmou o contador Victor Fiorenzano.

Fonte: Prefeitura de Petrópolis

Crédito da foto: Divulgação / Ascom PMP