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Entre 2013 e 2023, o Brasil assistiu a uma diminuição expressiva na taxa de reprovação no Ensino Médio público, com a média nacional caindo de 12,7% para 5,7%. A queda, embora considerada positiva, ainda é insuficiente diante dos desafios enfrentados pela educação pública do país, especialmente em estados como o Rio de Janeiro, onde a situação piorou.

Uma Década de Avanços e Desafios

De acordo com dados do Censo Escolar, organizados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, uma parceria entre o movimento Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e a Editora Moderna, a redução da reprovação foi registrada em todos os estados, com exceção de dois: Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Esses estados viram suas taxas de reprovação aumentarem, o que os colocou no topo do ranking negativo de desempenho no Ensino Médio. O Rio de Janeiro, em particular, foi o pior do país, com uma taxa de reprovação de 14,1%, seguido por Santa Catarina (13,6%) e Rio Grande do Norte (13,5%).

A insistência na repetência, uma estratégia educacional amplamente criticada por especialistas, é apontada como uma das principais razões para esse retrocesso. A pedagogia da repetência, termo cunhado pelo educador Sérgio Costa Ribeiro em 1991, sugere que a repetência não é eficaz para melhorar o aprendizado dos estudantes, mas, ao contrário, pode agravar os índices de abandono escolar e comprometer o desempenho acadêmico. Mesmo diante de ampla literatura acadêmica que refuta a ideia, ainda há defensores da repetência como uma forma de garantir "rigor acadêmico". No entanto, essa abordagem tem se mostrado cada vez mais insustentável, como demonstram os dados.

Os Piores Indicadores: Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte

No contexto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, o Rio de Janeiro ocupou novamente o penúltimo lugar no ranking do Ensino Médio, refletindo a persistência das altas taxas de reprovação no estado. Embora tenha experimentado uma leve redução de 13,6% para 14,1% na taxa de reprovação, o Rio Grande do Norte foi outro estado que registrou aumento na repetência (de 11,9% para 13,5%).

Esses estados também enfrentam altos índices de abandono escolar, um fator adicional que contribui para os baixos resultados no Ideb. O Rio Grande do Norte, por exemplo, teve a pior taxa de abandono do país, com 9,1% dos estudantes abandonando o Ensino Médio, enquanto o Rio de Janeiro (5,1%) e Santa Catarina (5%) também superaram a média nacional de 3,8%.

Avanços em Outros Estados: Alagoas, Piauí e Goiás

Em contraste com os casos negativos do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, alguns estados conseguiram reduzir significativamente suas taxas de reprovação e melhorar os resultados do Ideb. Alagoas, Piauí, Paraná, Pará, Espírito Santo e Goiás estão entre as unidades da federação que apresentaram os maiores avanços em termos de aprendizagem e redução de reprovação. Esses estados não só diminuíram suas taxas de reprovação acima da média nacional, como também viram um aumento considerável no desempenho dos estudantes em Português e Matemática, com variações de 0,6 a 0,7 pontos no Ideb entre 2013 e 2023.

Esses exemplos demonstram que a melhoria da qualidade da educação no Ensino Médio é possível, especialmente quando políticas educacionais eficazes são implementadas. A combinação de estratégias de apoio ao aprendizado, acompanhamento constante dos estudantes e redução da retenção escolar tem mostrado resultados mais positivos do que a repetência.

A Persistência da Repetência e Seus Efeitos

A persistente insistência na repetência, mesmo diante de evidências de sua ineficácia, continua a ser um dos maiores obstáculos para o avanço da educação no Brasil. As altas taxas de reprovação, como as observadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, não são acompanhadas de melhorias no desempenho acadêmico. Ao contrário, muitos estudantes acabam por ser retidos, mas sem desenvolver as habilidades necessárias para o sucesso na próxima série, o que perpetua o ciclo de insucesso.

A situação é ainda mais alarmante quando se observa que, em muitos desses estados, a repetência está intimamente associada ao abandono escolar. Estudantes reprovados têm mais chances de desistir da escola, o que agrava ainda mais os problemas enfrentados pelo sistema educacional.

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