A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, entram em vigor novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, implementadas pelo Banco Central (BC) com o objetivo de aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. As mudanças se aplicam especialmente a clientes que utilizam dispositivos, como celulares e computadores, que ainda não estão cadastrados para realizar pagamentos.

Limites de Transferência

Uma das principais alterações afeta diretamente as transferências de valores superiores a R$ 200. Agora, apenas dispositivos previamente cadastrados poderão realizar transações acima desse valor. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1.000, e as transferências não poderão exceder R$ 200 em uma única operação.

Essas restrições visam proteger os usuários e garantir que apenas dispositivos autorizados possam movimentar quantias mais altas, reduzindo o risco de fraudes.

Impacto para Usuários de Dispositivos Não Cadastrados

Os clientes que utilizam dispositivos que nunca foram usados para fazer Pix devem estar cientes das novas regras. Para esses usuários, as transferências serão limitadas a R$ 200 por transação e a R$ 1.000 por dia. Essa mudança é parte de uma estratégia mais ampla para reforçar a segurança do sistema.

Medidas de Segurança Adicionais

Além dos novos limites, o Banco Central estabeleceu uma série de medidas que as instituições financeiras devem implementar para melhorar a segurança das transações. Entre elas:

• Gerenciamento de Fraude: As instituições devem adotar tecnologias que identifiquem transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

• Orientações aos Clientes: Informações sobre cuidados a serem tomados para evitar fraudes devem ser disponibilizadas em canais eletrônicos acessíveis.

• Verificação Periódica: As instituições precisam revisar, a cada seis meses, se há marcações de fraude nos sistemas do Banco Central para seus clientes.

• Encerramento de Relacionamento em Casos de Fraude: Em situações de suspeita forte ou comprovação de fraudes, as instituições podem optar por encerrar o relacionamento com o cliente.

Além disso, as instituições financeiras poderão aumentar o tempo necessário para que clientes considerados suspeitos iniciem transações e poderão bloquear temporariamente Pix recebidos.

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