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Petrópolis,14/10/2024

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Seis pacientes testam positivo para HIV após receberem órgãos infectados no estado do RJ

O incidente está sendo investigado pelo Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj).


Seis pacientes testam positivo para HIV após receberem órgãos infectados no estado do RJ Foto: PCS Lab | Reprodução
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Seis pacientes que realizaram transplantes no Estado do Rio de Janeiro testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados. O incidente está sendo investigado pelo Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj). 

“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, declarou a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). 

O Governo do Estado informou que o erro ocorreu em dois exames do PCS Lab Saleme – um laboratório privado localizado em Nova Iguaçu, na Baixada. A empresa foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, durante um processo de licitação através do pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, com o objetivo de realizar sorologia de órgãos doados. 

A Coordenadoria Estadual de Transplantes e Vigilância Sanitária Estadual interditaram o laboratório. O caso é apurado pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. Além disso, a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do MPRJ, instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes. 

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o PCS não possuía kits para realização dos exames de sangue, além de não ter apresentado os documentos que comprovasse a compra dos itens. Com isso, uma suspeita foi levantada de que os testes não teriam sido feitos ou até mesmo forjados. 

O laboratório abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e disse que todos os exames realizados no período de prestação de serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado, foram utilizados kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e Anvisa. 

Descoberta da infecção 

O caso foi descoberto no dia 10 de setembro de 2024, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, sendo que não tinha o vírus antes. Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. Em virtude da situação, as autoridades decidiram refazer todo o processo e chegaram a dois exames feitos pelo PCS Lab Saleme. 

A primeira coleta aconteceu no dia 23 de janeiro e foram doados os rins, fígado, coração e a córnea. De acordo com o laboratório, todos deram não reagentes para HIV. 

Quando um órgão é doado, uma amostra é guardada. Com isso, a SES-RJ fez uma contraprova do material e identificou o HIV. A pasta também rastreou os demais receptores e confirmou que os pacientes que receberam um rim cada, também foram diagnosticadas com a doença. Já quem recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A pessoa que recebeu o fígado morreu pouco tempo depois de receber o órgão, mas o estado de saúde já era grave e a morte não teria relação com o HIV. 

No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vírus antes da cirurgia e chegaram a outro exame irregular, o de uma doadora no dia 25 de maio. 

Depoimentos na íntegra

Secretaria de Saúde:

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.

O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.

A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.

Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”.

Nota do Cláudio Castro:

"É uma situação inadmissível e sem precedentes a falha no serviço de transplantes no estado. Determinei total rigor e celeridade nas investigações. Além das sindicâncias em andamento na Secretaria de Saúde e na Fundação Saúde, a Polícia Civil já abriu inquérito para chegar aos responsáveis. Desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o fim para que este erro jamais se repita.

Quero prestar solidariedade aos transplantados que foram afetados e assegurar apoio irrestrito a todos. Um grupo de profissionais especializados está prestando atendimento a esses pacientes.

Logo que foi notificada do primeiro caso, a Secretaria Estadual de Saúde suspendeu as atividades do laboratório que era responsável pelas análises entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, contratado por licitação pela Fundação Saúde. Ele já foi interditado.

O Hemorio assumiu a realização dos exames e está retestando todas as amostras armazenadas dos doadores nesse período. Com isso, reforço que todos os procedimentos estão ocorrendo em absoluta segurança. O Ministério da Saúde e a Anvisa estão atuando em sintonia conosco.

Reitero meu compromisso em preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas."

Nota do PCS Lab:

"O laboratório PCS Lab abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969.

O laboratório informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso."

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