Receita Federal executa operação de combate à distribuição de cigarros falsificados e sonegação fiscal
Em decorrência dessas operações, foram expedidos 2 mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e de bloqueios e sequestro de bens dos suspeitos.
Foto: Divulgação 
A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira, 09/10, em Brasília, interior de Goiás e de Minas Gerais, a Operação Nicotina Falsa, e em Minas Gerais, nas cidades de Uberlândia e Uberaba, a Operação Sinal de Fumaça, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de comércio de cigarros falsificados e indícios de fabricação clandestina, em evidentes práticas fraudulentas visando a sonegação fiscal.
Em decorrência dessas operações, foram expedidos 2 mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e de bloqueios e sequestro de bens dos suspeitos.
No bojo da Operação Nicotina Falsa, foram expedidos 2 mandados de prisão, mandados de busca e apreensão, e apreendidos bens móveis pertencentes a integrantes da organização. Participaram da operação 25 Auditores e Analistas da RFB e 84 Policiais Federais em 14 locais de busca no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.
As investigações executadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, identificaram organização, formada por pessoas e empresas, no Distrito Federal, voltada à distribuição de cigarros falsificados e à sonegação fiscal através da omissão de compras e vendas.
Nessa organização, que age de forma semelhante, os cigarros falsificados eram vendidos sem a emissão de documentos fiscais. A ORCRIM também usava do uso de notas fiscais de remessa para venda fora do estabelecimento, que eram canceladas, após a entrega das mercadorias aos clientes. Este mesmo mecanismo também foi utilizado para a venda de cigarros legítimos visando a omissão de receitas e sonegação fiscal.
Para a omissão de compras, a ORCRIM se utilizava da emissão de documentos fiscais com o mesmo tipo de operação. Neste caso, porém, os veículos saíam vazios de suas instalações, coletavam a mercadoria comprada e, ao retornar, uma nota fiscal de retorno era emitida, como se nada tivesse sido vendido.
Estima-se que 47% das notas fiscais emitidas pelas empresas que compõem a organização criminosa foram canceladas entre 2020 e 2024, perfazendo um total de R$ 20,5 milhões. Uma das empresas investigadas chegou a ter, individualmente considerada, 60% de suas notas fiscais canceladas.
Já no bojo da Operação Sinal de Fumaça, operação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com a Delegacia da Polícia Federal em Uberaba, MG, as investigações apontaram para uma organização criminosa, com sede em Uberaba e filial em Uberlândia, que estaria comercializando cigarros falsos, além de estar adquirindo insumos que indicam uma possível fabricação clandestina de cigarros.
Além disso, a Organização possui em sua estrutura uma fabricante de cigarros com sede no Estado de Pernambuco que estaria sendo utilizada para dar aparência de legalidade à produção clandestina de cigarros.
Neste caso, foram expedidos mandados de busca e apreensão, além da apreensão de bens móveis pertencentes a integrantes da organização. Participaram da operação 25 Auditores e Analistas da RFB e 70 Policiais Federais, em 10 locais de busca em Uberaba e Uberlândia, Minas Gerais.
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