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Nos dias 25 e 26 de setembro, agentes da Receita Federal de Porto Alegre e Novo Hamburgo apreenderam mais de 4 toneladas de eletrônicos, celulares e acessórios, em sete estabelecimentos comerciais nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Gravataí por suspeita de importação ilegal e de falsificação dos produtos. A estimativa da fiscalização é que o valor dos produtos apreendidos supere os 2 milhões de reais.

A ação aduaneira ocorreu após as investigações preliminares apontarem para um alto nível de ilegalidades na comercialização de algumas marcas que ocorre no mercado nacional. A Fiscalização apurou que os bens eram vendidos por preços abaixo dos praticados em lojas oficiais, decorrente de sua entrada ilegal no país, sem o pagamento dos tributos devidos. Também, foram localizados acessórios com indícios de falsificação que não seguem normas da Anatel.

Os produtos foram encaminhados ao depósito da Receita Federal e os responsáveis intimados a apresentar os comprovantes de importação e pagamento. Caso reste demonstrada o ilícito aduaneiro, os contribuintes perderão os bens ilegais que depois serão leiloados. Os fiscalizados também terão que apresentar o recolhimento dos tributos sobre a renda ilegal e poderão responder pelo crime de contrabando com possui pena de até 5 anos de prisão.

A Receita Federal destaca que o comércio ilegal de produtos afeta a arrecadação de impostos e a geração de empregos, retirando capacidade de o Estado investir em área sensíveis como a saúde, segurança e combate à pobreza.

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