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Durante a Operação Resgate IV, realizada nacionalmente entre 19 de julho e 28 de agosto, oito funcionários de um frigorífico foram encontrados em situação de trabalho degradante na cidade de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro.

O resgate ocorreu em 8 de agosto e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Nova Friburgo, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal.

Após inspeção no frigorífico e no alojamento dos trabalhadores, ficou constatada condição degradante e jornada exaustiva. Os alojamentos se localizavam no segundo e terceiro andar de um prédio e estavam em situação muito precária de higiene e limpeza. Os empregados dormiam em colchões jogados ao chão, com lençóis e cobertores muito sujos. O único banheiro não possuía porta, sendo vedado apenas por um tecido fino. A fiação elétrica estava exposta, submetendo os funcionários a risco.

Os trabalhadores relataram jornadas extensas, que incluíam turnos de 12 horas diárias, além da falta de equipamentos de proteção individual adequados para o frio intenso no ambiente de trabalho. Muitos deles não receberam treinamento de segurança, e os acidentes por quedas eram frequentes devido ao chão molhado e gorduroso. Também eram comuns adoecimentos por gripes, resfriados, entre outros, em função da variação de temperatura, entre quente e frio.

Após o resgate, os trabalhadores foram atendidos por uma equipe do Projeto Ação Integrada e encaminhados para um hotel. O empregador realizou o pagamento das verbas salariais e rescisórias dos oito empregados, somando cerca de R$44 mil. Também firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT-RJ no qual se comprometeu a cumprir 17 medidas para corrigir as condutas irregulares constatadas pela Força-Tarefa, incluindo abster-se de manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho e realizar adequações nas acomodações e alimentação fornecidas aos trabalhadores.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa no valor de R$5 mil por infração cometida, acrescida de R$1 mil por trabalhador prejudicado.

Operação Resgate IV

A Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal.

Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.

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