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A partir das 10h desta segunda-feira (23) aproximadamente 511 mil contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passaram a poder verificar se suas contas com o Leão estão em dia. Neste horário, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, que inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Este lote também abrange restituições de anos anteriores.

No total, 511.025 contribuintes receberão cerca de R$ 1,03 bilhão em restituições. Desse valor, aproximadamente 40% serão destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso. A inclusão dos gaúchos na lista de prioridades se deve às enchentes que afetaram a região neste ano, refletindo a preocupação do Fisco com os contribuintes em situação de vulnerabilidade.

Os residentes do Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho estão entre os prioritários. No último mês, 47.238 contribuintes gaúchos já haviam recebido restituições, incluindo valores de exercícios anteriores. A maioria dos prioritários, 201.381 contribuintes, informou uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante a eles uma posição à frente na fila de restituição.

Além dos contribuintes que informaram a chave Pix, o lote contempla 106.289 contribuintes não-prioritários, seguidos por 86.570 gaúchos, 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos e 23.180 que têm o magistério como sua principal fonte de renda. Também estão incluídos 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 que possuem deficiência física ou mental.

Os contribuintes podem consultar a situação da sua restituição pelo site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Os pagamentos serão realizados em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix informada na declaração. Para aqueles que não constam na lista de restituição, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora. Se a restituição não for depositada, os valores estarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Após esse período, os contribuintes deverão solicitar a restituição não resgatada através do portal e-CAC.

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