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No Brasil, 17% das pessoas entre 10 e 19 anos vivem com algum diagnóstico de transtorno mental definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que corresponde a aproximadamente 5,6 milhões de meninos e meninas, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) On my mind: The State of the world’s children, publicado em 2021. “Cerca de 50% dos possíveis transtornos mentais se iniciam até os 14 anos de idade e 75% até os 24. No entanto, estima-se que 80% dos casos não são diagnosticados ou tratados de forma adequada. Por isso, a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes deve estar presente na pauta o ano todo”, observa a analista de comunicação do Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), Milena Alves. 

Com esse cenário, o que se vê é uma necessidade de atenção contínua para a saúde mental dessa população, principalmente na promoção e prevenção. Pensando nisso, o CMDI, por meio do projeto CADÊ Paraná, publicou o informe temático “Saúde mental e os direitos de crianças e adolescentes”. “O bem-estar de meninas e meninos passa pela construção de ambientes seguros em que possam se expressar, criar vínculos e se desenvolver. Em contrapartida, a violação de direitos é um fator que desencadeia e agrava o sofrimento psíquico. Esse informe temático busca contribuir nas reflexões sobre políticas públicas intersetoriais, com recomendações para Conselhos de Direitos e o poder público”, explica a analista.

Transtornos mentais podem ser potencializados por questões sociais como exposição a violências, pobreza, insegurança alimentar, desigualdade de gênero, racismo, LGBTfobia e isolamento, por isso a atenção deve ir além de questões individuais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a saúde integral como direito fundamental, junto com a Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais, construiu o arcabouço central das políticas públicas voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes, tendo como principal propulsor a intersetorialidade, como um trabalho articulado e práticas que integrem diversos setores da sociedade. 

Realidade no Paraná

O Paraná conta com 155 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - 1,32 CAPS para 100 mil habitantes -, de acordo com dados de 2023 do Ministério da Saúde, sendo 15 exclusivos para o atendimento de crianças e adolescentes. Ao todo, são 41 equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, o maior número identificado nacionalmente, conforme indicam os dados da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde, de 2022. 

Atualmente, o estado está se preparando para elaborar o próximo Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, documento que estabelece objetivos, ações e metas a longo prazo para a garantia de direitos das infâncias e adolescências. “O plano anterior, encerrado em 2023, trouxe objetivos relacionados a atendimento de saúde mental e formação de profissionais para prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Com o próximo plano, temos uma importante oportunidade de aprofundar o tema, incluindo iniciativas de promoção e prevenção e indicadores que permitam monitorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes paranaenses”, destaca Milena.

O informe temático Saúde mental e os direitos de crianças e adolescentes está disponível em cadeparana.org.br/publicacao/saude-mental-e-os-direitos-de-criancas-e-adolescentes.

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