A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma e a data da edição original. É o que prevê o projeto de lei (PL 2.123/2019), do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nesta terça-feira em votação simbólica no Plenário do Senado. Como recebeu uma emenda, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.  

O texto, que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003), já havia sido aprovado pela Comissão de Educação (CE), com parecer favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF). 

— Depois de cinco anos, a gente consegue aprovar e colocar na ficha de catalogação das obras, quando são obras estrangeiras, as informações da língua original e a data. Então, é mais para parabenizar e dizer sobre mais uma missão cumprida aqui no Congresso Nacional — ressaltou o parlamentar.

A proposta, com a emenda aprovada, obriga a inclusão dos dados sobre a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Essas informações deverão aparecer na ficha catalográfica da versão em português, que contém informações básicas sobre a obra e auxiliam na identificação e localização de livro em acervos de bibliotecas, por exemplo. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação.

O autor do projeto argumentou que, em alguns casos, as informações constantes nas fichas catalográficas de obras traduzidas de idiomas estrangeiros são “incompletas, não apresentando ao leitor indicações relevantes, tais como a menção à língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição da obra na língua original”.

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