Os criminosos Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves deixaram, nesta terça-feira (17), o Complexo de Tremembé, no interior de São Paulo, para passar uma semana em casa. Ambos cumprem pena em regime semiaberto na unidade. Além deles, aproximadamente 50 mil detentos foram beneficiados com a “saidinha temporária”.

Cravinhos, condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, Manfred e Marísia, solicitou em maio a progressão para o regime aberto. Ele é irmão de Daniel Cravinhos, ex-namorado de Suzane na época do crime, ocorrido em 2002. Suzane e Daniel, também condenados, já obtiveram benefícios semelhantes e estão em liberdade.

Lindemberg, condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, pediu em fevereiro à Justiça a redução de sua pena, após ter concluído cursos de empreendedorismo enquanto estava na prisão.

De acordo com as regras da saidinha, todos os presos devem retornar ao sistema prisional até a próxima segunda-feira (23). Durante o período em que estiverem em liberdade, os detentos não podem sair de casa entre 20h e 6h da manhã e estão proibidos de participar de festas e eventos noturnos.

Sobre a saidinha

A saída temporária é uma medida destinada à ressocialização dos presos e à manutenção do vínculo deles com o mundo externo. Conforme a portaria do TJ-SP, são previstas quatro saídas temporárias por ano em São Paulo: em março, junho, setembro e dezembro. Cada saída começa na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e termina às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando o período vai de 23 de dezembro a 3 de janeiro.

Neste ano, as saídas temporárias em São Paulo ocorrerão nas seguintes datas:

• 1ª saída: de 12/03 a 18/03;
• 2ª saída: de 11/06 a 17/06;
• 3ª saída: de 17/09 a 23/09;
• 4ª saída: de 23/12/24 a 03/01/25.

Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir medida

No final de maio, o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acabaria com as saídas temporárias em datas comemorativas. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda e a terceira saídas do ano. A decisão sobre a manutenção da saída temporária de fim de ano ainda está pendente.

A saída temporária em setembro é exclusiva para detentos do regime semiaberto. Para usufruir do benefício, o preso deve ter cumprido pelo menos 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente, além de ter um bom comportamento. Detentos com ocorrências leves ou médias precisam passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode levar até 60 dias, antes de poderem solicitar o benefício.

Publicidade