Estão abertas as inscrições dos editais "Reviver Memórias" e "Territórios em Foco". O investimento da Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) será de R$ 17,5 milhões, através da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), e vai premiar 230 projetos. Os proponentes podem se inscrever até às 18h do dia 9/10, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.

As duas chamadas têm como foco salvaguardar a memória através do restauro de bens móveis e imóveis tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e abraçar propostas de ações que tenham relação de pertencimento com a comunidade onde atuam, como assentamentos, territórios quilombolas, indígenas ou rurais, por exemplo.

"Iniciamos a construção do nosso plano de execução da Pnab por meio de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta. Ainda vamos lançar outras duas chamadas públicas voltadas aos Pontos de Cultura", explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Na última semana, a Sececrj já havia lançado outros dois editais - Fomenta Festival e Fluxos Fluminenses -, com valor total de R$ 42 milhões, que seguem com inscrições abertas. Ao todo, o pacote de fomento da Pnab vai ser responsável por garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense.

Reviver Memórias

O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) e vai investir R$ 6,5 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 30 projetos diferentes. Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de preservação e restauro de bens culturais tombados pelo Inepac. Serão disponibilizadas três categorias diferentes, voltadas não só para bens imóveis, como também para bens móveis.

A Categoria A será destinada à realização de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais imóveis tombados pelo Inepac. Dez propostas serão contempladas com o valor de R$ 400 mil, totalizando R$ 4 milhões.

Já na B, os proponentes devem apresentar propostas de projetos executivos de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais edificados tombados pelo Inepac. Dez proponentes serão contemplados com o valor de R$ 200 mil, totalizando R$ 2 milhões.

Para finalizar, a Categoria C será voltada à realização de restauro de bens culturais móveis tombados pelo Inepac. Dez propostas serão contempladas com o valor de R$ 50 mil, totalizando R$ 500 mil. Os projetos poderão prever a realização de restauro de mais de um bem móvel.

Territórios em Foco

A chamada pública é voltada para pessoas físicas, jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) e vai investir R$ 11 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes, em duas categorias. Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovam o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulem a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.

A Categoria A será voltada para pessoa jurídica e MEIs e vai contemplar cem proponentes com o valor de R$ 70 mil para cada, totalizando R$ 7 milhões. Já a B, voltada à pessoa física, também vai premiar cem propostas, com o valor de R$ 40 mil para cada, totalizando R$ 4 milhões.

De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, serão considerados aptos projetos desenvolvidos nas seguintes regiões: regiões periféricas; regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; regiões onde são localizados conjuntos e empreendimento habitacionais, e programas habitacionais de interesse social, promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais regiões que sejam habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.

Serviço:

Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/

Dúvidas: revivermemoriasrj@cultura.rj.gov.br e territorios@cultura.rj.gov.br

Sobre a Pnab

O pacote de investimento vai garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense. O edital "Nossos Museus" está com inscrições abertas até o dia 13 de setembro, enquanto o "Fomenta Festival" e o "Fluxos Fluminenses", até o dia 3 de outubro. Além dos editais já lançados, a Pnab ainda será responsável pela realização das chamadas "Pontos de Cultura" e "Pontões de Cultura". O investimento somado será de mais de R$ 70 milhões para cerca de 900 vagas.

A formação e capacitação profissional de gestores e produtores culturais também será abraçada pela Pnab no Rio de Janeiro. Serão destinados R$ 5 milhões para a contratação de instituições que realizem mentorias individualizadas e formações coletivas nas diversas linguagens artísticas, promovendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento.

Importantes equipamentos culturais, como o Theatro Municipal, Casa França-Brasil, Museu da Imagem e do Som e as Bibliotecas Parques, também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.

O restante do valor será empregado em contratação de empresa para prestação de serviços de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais, estudos de impacto econômico e social, além de apoio à governança.

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