Nesta quinta-feira (6/3), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), fiscalizam e constataram irregularidades na empresa responsável pelo recolhimento e limpeza dos banheiros químicos usados no Carnaval Rio. Foi constatado falta de limpeza e de tratamento ambiental adequado, poluição atmosférica e falta de licença.

Os fiscais constataram que os banheiros químicos eram limpos sem o cuidado com o descarte dos resíduos e a empresa, localizada em Higienópolis, não apresentou documentação necessária para a limpeza dos equipamentos no local. Em alguns banheiros ainda havia a presença de resíduos. Pela legislação, o material deve ser totalmente aspirado no momento da retirada dos equipamentos nos locais de utilização, um serviço que é realizado com o apoio de caminhões a vácuo. Exatamente para impedir a contaminação de ambientes. E todo o material deve ser descartado em local indicado pelo Governo.

A ação foi fruto de um trabalho de inteligência da pasta ambiental, através da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), que acompanhou o trabalho de coleta dos resíduos após os chamados megablocos, desde sábado de Carnaval, no Centro e no Aterro do Flamengo. Na manhã desta quinta-feira, os agentes, junto com policiais e peritos da Polícia Civil, foram fiscalizar a empresa. Ela foi autuada pelo Inea também por não ter os veículos da frota vinculados ao Procon Fumaça Preta, o que também representa uma quebra de condicionante da licença ambiental, com a multa podendo alcançar entre R$ 150 e 200 mil reais. A Prefeitura do Rio também foi notificada para apresentar mais informações sobre a contratação da empresa.

Na entrada do galpão, onde as cabines de banheiro ficavam armazenadas e recebiam a limpeza, os agentes encontraram restos de dejetos, além de produtos saneantes sem procedência e datas de validade. O responsável técnico da empresa foi autuado na DPMA pelos crimes ambientais dos artigos 54 (Poluição Atmosférica), em razão do forte odor de urina que exalava das instalações e contaminava os prédios vizinhos, e 60 (falta de licença).

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