Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou a criação do Dia da Axé Music (17 de fevereiro), ritmo musical surgido no carnaval baiano há 40 anos.

O PL 4.187/2024, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ex-senadora, deve ser votado em breve pelo Senado.

A deputada explica que a axé music é uma fusão de vários ritmos, como frevo, ijexá, samba, reggae, salsa, rock e lambada, com percussão marcante e guitarras baianas e se transformou em elemento central do carnaval.

“Artistas como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Saulo Fernandes e grupos como Chiclete com Banana, Asa de Águia e Banda Mel se tornaram ícones do gênero, ajudando a elevar a Axé Music às paradas musicais nacionais e a fortalecer a indústria fonográfica brasileira”, registra Lídice.

Escolas e bloquinhos

Publicada no ano passado, a Lei 14.845 reconhece os blocos e as bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional. 

Com essa lei, o poder público é obrigado a garantir a livre atividade e a proteção de blocos e bandas de carnaval, seus desfiles, músicas, práticas e tradições. Em 2023, a Lei 14.567 já havia dado o mesmo status às escolas de samba.

Essas duas leis tiveram origem em projetos de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS) aprovados por Câmara e Senado e sancionados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a autora dos projetos, o Carnaval brasileiro mobiliza toda a sociedade pela música e pela dança. Gera emprego e renda tanto nas escolas de samba quanto nos blocos e bandas.

“Nos municípios menores os carnavais de rua geralmente realizam suas festas a partir de blocos e bandas, que tomam conta de suas ruas e possibilitam uma imensa confraternização e alegria nessas comunidades”, afirma Maria do Rosário.

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