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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13/02), da Operação Anomia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular fraudes em licitações e contratos para fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos a um hospital público por empresas situadas na Grande Vitória (ES), assim como Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Investigações

As apurações foram iniciadas em 2024, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre servidor público da área de saúde e empresários fornecedores de materiais hospitalares e medicamentos, no âmbito da Operação Manuscrito.

Com o aprofundamento das investigações foi identificado que empresários corromperam o servidor público por meio de pagamento de propinas, em troca de favorecimento em licitações direcionadas, contratações irregulares e superfaturadas. Além disso, as empresas envolvidas utilizavam a central de abastecimento farmacêutico do hospital público como extensão de seus estoques, com conivência do agente público.

As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, fraudes em licitações e contratos e desvio de materiais hospitalares e medicamentos.

Foram implementadas 26 ordens de sequestro/bloqueio de bens e valores até o montante de R$ 3,84 milhões.

Impacto social

A malversação de recursos da saúde prejudica a efetividade da execução de políticas públicas no Estado, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais.

Desse modo, as investigações contribuirão não só para interromper a atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para identificar fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população do Espírito Santo, além de permitir apresentar melhorias gerais para a política pública de saúde. 

Diligências 

A Operação Anomia consiste no cumprimento de 43 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Vila Velha, Vitória e Cariacica no Espírito Santo, bem como no Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

O trabalho conta com a participação de 05 auditores da CGU e de 157 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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