SEDCON e PROCON-RJ realizaram fiscalização em Terminal Rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo; calor dentro dos coletivos passava dos 40º
Durante a operação foram fiscalizados cerca de 30 coletivos
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram hoje (05) fiscalização no Terminal Rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo, com o apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a operação foram fiscalizados cerca de 30 coletivos. A principal irregularidade encontrada foi a falta de climatização adequada. Quatro empresas serão notificadas para prestar esclarecimentos sobre a irregularidade e têm um prazo 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de 13 milhões de reais.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esclarece que essas fiscalizações foram originadas pelas diversas reclamações recebidas pela Secretaria e pela Autarquia e por notícias publicadas na imprensa.
“Estamos monitorando todas as reclamações que estão chegando pelos nossos canais de atendimento e o nosso setor de inteligência da Secretaria e da Autarquia vem elaborando as ações de fiscalização em vários terminais rodoviários. Nossos agentes estão orientando, autuando e até mesmo lacrando os coletivos que estão com problemas no estado de conservação, que não cumprem as normas de temperatura e condições básicas nas relações de consumo entre as empresas e os passageiros. Essas fiscalizações não estão acontecendo somente na capital, também estamos atuando em outras regiões do estado. Vamos seguir fiscalizando e agir com rigor sempre que for preciso”, afirma o Secretário.
Na semana passada, a SEDCON e o PROCON-RJ também realizaram operações de fiscalização no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no centro e no Terminal Bandeira Brasil, na Taquara e no Terminal de Campo Grande, na Zona Oeste, com um total de cerca de 200 coletivos vistoriados, sendo que quatro foram lacrados por apresentarem irregularidades graves.
“Durante as operações da semana passada o que nos causou espanto foi a quantidade de elevadores de acessibilidade inoperantes nos ônibus da capital. Em alguns casos, os motoristas sequer sabiam como manusear o equipamento. Isso é um absurdo. Temos que respeitar o direito de ir e vir do cidadão”, finaliza Gutemberg Fonseca, que explica ainda que a Secretaria e a Autarquia também estão realizando pesquisa junto aos consumidores durante as fiscalizações para apurar as principais queixas sobre os coletivos que circula na capital fluminense.
Ao todo, 13 empresas já foram notificadas. Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
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