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O Brasil ocupa a terceira posição mundial no ranking de países com maior população de animais de estimação. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), estima-se que o país abrigue entre 150 e 160 milhões de pets — número que supera em mais de três vezes a população do estado de São Paulo.

Entre os animais mais comuns nos lares brasileiros, os cães lideram com cerca de 60 milhões. Em seguida, aparecem as aves (40 milhões), os gatos (30 milhões) e os peixes ornamentais (20 milhões).

Impactos da pandemia

A pandemia de Covid-19 contribuiu significativamente para o aumento da população de pets no Brasil. Uma pesquisa de 2021, realizada pelo Radar Pet, revelou um crescimento de 30% no número de animais de estimação durante o isolamento social. Especialistas atribuem esse aumento ao papel dos animais como fonte de conforto emocional em tempos difíceis.

Segundo psicólogos, a convivência com pets pode estimular a produção de ocitocina, conhecida como o "hormônio do amor", promovendo relaxamento e bem-estar aos tutores.

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Novos direitos e regulamentações

Diante da importância crescente dos pets na sociedade, o Senado tem aprovado medidas para assegurar direitos tanto aos animais quanto aos seus tutores.

Em dezembro de 2024, foi sancionada a Lei 15.046, que criou o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Esse sistema unificado reunirá dados sobre os animais e seus tutores, contribuindo para decisões futuras, como campanhas de vacinação e políticas sanitárias. O cadastro será gerenciado pelos municípios e pelo Distrito Federal, com base em um modelo padronizado fornecido pela União.

Outro tema em debate é a guarda de pets em condomínios. O projeto de lei 1.136/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), visa regulamentar a convivência entre animais, tutores e vizinhos nesses espaços.

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Crédito: Freepik

Transporte de animais em debate no Senado

A morte de um cachorro devido a um erro em uma companhia aérea motivou diversas propostas legislativas para garantir mais segurança no transporte de pets no Brasil.

Atualmente, cada companhia aérea tem suas próprias regras para o transporte de animais, exigindo, por exemplo, caixas de transporte limpas, vacinas atualizadas e atestado de saúde.

Entre os projetos em tramitação, o PL 1.474/2024, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), propõe que as caixas de transporte tenham espaço adequado para o animal se movimentar, entrada de ar, luz, e compartimentos para comida e água. Já o PL 1.510/2024, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sugere permitir que animais de até 50 quilos sejam transportados na cabine, sem necessidade de contêiner.

Outras propostas incluem a presença de veterinários em grandes aeroportos (PL 13/2022) e a criação de diretrizes específicas para o transporte seguro de pets na aviação civil (PL 1.903/2024).

As discussões sobre esses projetos ocorreram em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com participação de especialistas e representantes do setor.

Um mercado em ascensão

Com a terceira maior população pet do mundo, o Brasil também se destaca no mercado de produtos e serviços para animais. O crescimento constante desse setor reflete a importância que os pets assumiram como membros das famílias brasileiras.

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