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Petrópolis,05/02/2025

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Lula sanciona Lei que proíbe celulares em escolas do Brasil

A proposta que abrange tanto a rede pública quanto a rede privada, foi aprovada no ano de 2024 pelo congresso nacional


Lula sanciona Lei que proíbe celulares em escolas do Brasil Foto: Ricardo Moreira/Getty Images
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Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou durante um evento realizado no Palácio do Planalto, a lei que proíbe o uso de celular e qualquer outro aparelho eletrônico nas escolas de todo o país. Esta nova norma já começa a ser válida para o ano letivo de 2025 e os aparelhos só poderão ser utilizados por alunos ou professores em caso de extrema emergência. 

A proposta que abrange tanto a rede pública quanto a rede privada, foi aprovada no ano de 2024 pelo congresso nacional e tem como principal argumento de que a tecnologia pode dificultar o processo de aprendizagem. Ainda segundo a lei, os estudantes ainda poderão levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares. 

O novo modelo ainda permite que os professores tenham liberdade para permitir a utilização de aparelhos tecnológicos em algumas atividades pedagógicas específicas, caso haja de fato a necessidade desta utilização. Foi informado pelo Ministério da Educação de que o armazenamento dos aparelhos não possui uma regra específica, esta será decidida internamente por cada unidade escolar. 



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