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Dados inéditos da 19° edição do Dossiê Mulher, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, revelam dados detalhados dos casos de feminicídios registrados em 2023. Entre os autores, 42 alegaram ter cometido o crime após uma briga e 20 devido à não aceitação do fim do relacionamento; além disso, 17 foram motivados por ciúmes da companheira ou ex-companheira e 6 por desconfiança de traição - totalizando, juntos, 83% dos casos. É importante destacar que, em comparação com o ano passado, o estado do Rio contabilizou uma queda de 11% nos feminicídios, com 99 vítimas em 2023, contra 111 em 2022.

Essas e outras estatísticas estão disponíveis no Dossiê Mulher 2024, estudo produzido de forma pioneira há 19 anos pelo ISP. O principal objetivo do Dossiê é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas, focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências.

"O enfrentamento do feminicídio e a proteção integral da mulher são prioridades do nosso governo, que tem uma Secretaria da Mulher trabalhando de forma transversal com as demais secretarias, com a Patrulha Maria da Penha e as delegacias de Atendimento à Mulher. O lançamento do Dossiê Mulher reafirma o nosso compromisso de incentivar ações de proteção, acolhimento e atendimento de todas as mulheres, especialmente das que são vítimas dessa grave violência", disse o governador Cláudio Castro.

Ao analisar a dinâmica desses crimes, é possível observar que em mais de ⅓ dos casos, o uso da arma branca, como a faca, foi predominante, seguido por arma de fogo. Cerca de 85% das mulheres foram vitimadas dentro de uma residência, quase metade possuíam entre 30 e 59 anos e 62% eram negras. Os companheiros e ex-companheiros aparecem como os principais autores, responsáveis por cerca de 80% das mortes.

"A história do Dossiê Mulher converge com a história do Instituto de Segurança Pública, principalmente quando falamos sobre pioneirismo. É muito importante lembrar que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a divulgar dados sobre violência contra a mulher e fazemos isso há 19 anos ininterruptos.  A 19ª edição vem com análises novas, fruto da dedicação e do amadurecimento intelectual de pesquisadoras e policiais em sistematizar e traduzir, de forma cada vez mais rica, os números oficiais da segurança pública", afirmou Marcela Ortiz, presidente do ISP.

O feminicídio é um crime que afeta todo o núcleo familiar da mulher vítima. 67 mulheres eram mães, e 40 desses filhos eram menores de idade na época do crime. Um dado alarmante é que em 15 ocasiões, os filhos testemunharam a morte de suas mães. Uma informação sensível é que, das 99 vítimas, 56 já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica antes do crime e não denunciaram o agressor. Quando olhamos para o autor desses crimes, 57% deles possuíam algum tipo de antecedente criminal, sendo que mais de ⅔ eram por violência doméstica. Após o cometimento do crime, 70% dos autores foram presos (em flagrante, após investigação policial ou entrega voluntária). Pela primeira vez, o Dossiê Mulher analisou o consumo de álcool ou drogas pelos agressores. Dos 103 autores de feminicídios, 21 eram usuários de drogas e de álcool, 15 de drogas e 15 de álcool.

"A Secretaria da Mulher vem trabalhando de forma transversal e com ênfase na prevenção, pois precisamos provocar uma mudança da raiz cultural que estimula a objetificação e desumanização das mulheres. Para trabalhar melhor os dados e integrá-los com os da Saúde e Educação, criamos o Observatório do Feminicídio em parceria com a UFRJ. Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e de viver em paz. Estamos aqui para lutar todos os dias por esse direito", disse a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Violência Psicológica

Pelo terceiro ano consecutivo, a Violência Psicológica superou as demais, correspondendo a 36% do total de casos registrados em território fluminense. Caracterizada por abusos destinados a exercer controle por meio de comportamentos coercitivos, essa forma de agressão, somente em 2023,  vitimou 51.019 mulheres, o equivalente a cerca de 140 casos por dia —  um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

Analisando detalhadamente esse crime, 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos. Metade das agressões foram perpetradas por companheiros ou ex-companheiros, e o mesmo percentual ocorreu dentro de residências, o local mais comum para esse tipo de delito. Em 2023, também foi registrado um recorde de casos de Violência Psicológica em ambiente virtual, com 2.157 vítimas, 24% a mais do que em 2022. Entre os delitos associados a essa forma de violência, o crime de ameaça foi o mais recorrente, com 43.333 vítimas, correspondendo a 85% das ocorrências.

Outros delitos

Cerca de 141 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2023, ou seja, 389 por dia. Mais de 22 mil dessas mulheres denunciaram que foram vítimas de violências simultâneas - 38% de violências Psicológica e Moral, 22% de Física e Psicológica e 13% de Física e Moral.

Dentre os crimes de Violência Sexual, o estupro se destacou com o maior número de vítimas mulheres, 4.759, seguido pela importunação sexual, com 2.227 vítimas, e assédio sexual, com 298. A Região Metropolitana concentrou 71% dessas vítimas, seguida pelas Baixadas Litorâneas, com 7%.

Em relação aos estupros, houve uma redução de 3% em 2023, quando comparado com o ano anterior. Uma informação que chamou a atenção é a redução no tempo que as vítimas de estupro e estupro de vulnerável levaram para denunciar seus agressores, com 59% registrando o crime em até uma semana após o ocorrido, e 83% em até um ano - o que pode ser um reflexo do fortalecimento da confiança nas instituições policiais e na rede de apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Ao analisar os estupros de vulnerável, é possível identificar que 85% das vítimas tinham até 17 anos de idade, 46% dos agressores eram do círculo de conhecidos dessas mulheres e meninas, e 72% dos casos aconteceram dentro de uma residência.

Entre os crimes que compõem a Violência Física, as mulheres foram as maiores vítimas de lesão corporal dolosa, seguido pela tentativa de homicídio e tentativa de feminicídio. A Região Metropolitana concentrou a grande maioria dos casos (72%) e a maior parte dos crimes de tentativa de feminicídio (91%), feminicídio (72%) e lesão corporal dolosa (67%) foram classificadas sob a Lei Maria da Penha.

Na seção “Saiba também”, o Dossiê Mulher disponibiliza um panorama sobre duas iniciativas de prevenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher: Programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida e o aplicativo Rede Mulher. Em 2023, cerca de 22 mil mulheres foram atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, um aumento de 61% em relação ao ano anterior - 77% dos atendimentos estavam relacionados à fiscalização de medida protetiva. Entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, 228 despachos foram gerados pelo aplicativo Rede Mulher - a maior parte ocorrendo às quintas e sextas-feiras, entre 13h e 23h. A maior parte dessas ocorrências eram alertas da rede mulher (80%).

Pela primeira vez, o Dossiê Mulher analisa os dados sobre as ligações recebidas pelo Disque Denúncia relacionados a violência contra a mulher. Entre 2019 e 2023, 5.380 denúncias foram registradas. A Região Metropolitana concentrou 86% das chamadas e a maior parte aconteceu entre 12h e 16h.

É importante ressaltar que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEM) realiza, em parceria com a Secretaria de Educação, palestras nas escolas para seus alunos e, com o programa SerH, conversa com os homens sobre masculinidades saudáveis. Outras importantes ações da SEM são as conscientizações sobre violência contra a mulher nos estádios de futebol e a campanha "Mexeu com uma, mexeu com o Rede Mulher", que divulga o app Rede Mulher, uma ferramenta que salva vidas. Além disso, o Ônibus Lilás, que oferece atendimento psicológico, jurídico e social, voltou a rodar no Estado completamente renovado para chegar a locais mais afastados de áreas urbanas.

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