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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, participou, nesta sexta-feira (13), de uma reunião com as Secretarias Municipais de Saúde, Defesa Civil e de Assistência Social, para efetuar testes simulados dos planos de contingência para desastres do município de Petrópolis. O intuito foi avaliar os planos e propor melhorias. O evento foi uma solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, representada pela promotora de Justiça Vanessa Quadros Soares Katz.

Durante o ano de 2024, o MPRJ propôs a criação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) pelas Secretarias de Saúde e de Assistência Social para a atuação nos abrigos temporários em caso de desastres, uma inovação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, visto que esse instrumento não se encontra previsto na Legislação. “Foi uma necessidade que sentimos a partir dos desastres de 2022 e de 2024 no sentido de a gestão municipal buscar uma padronização do atendimento nos abrigos, criando um protocolo para a atuação dos servidores”, explica a promotora de Justiça.

Foto: Divulgação / MPRJ.

No simulado de uma situação de desastres, a Defesa Civil Municipal foi responsável por criar o cenário hipotético para que as secretarias colocassem em prática os planos de ação e os POPs. Minuto a minuto, os avanços e desafios enfrentados de acordo com o desenrolar da crise foram sinalizados, com o objetivo de conseguir validar as ações que estão funcionando e também verificar o que precisa ser revisado. “Ainda há pontos que precisam ser melhorados, mas a realização do simulado é um grande avanço e uma boa prática no enfrentamento a desastres”.

Participaram também da reunião o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Educação, a COMDEP, a CPTrans, e a REDEC (Regional da Defesa Civil Estadual).

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