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Nesta semana, a Receita Federal realiza a Semana da Destinação Sustentável de Mercadorias Apreendidas, integrando as atividades do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado hoje, 3 de dezembro. Durante a Semana, a Receita Federal compartilha em suas redes sociais mensagens institucionais e exemplos das destinações realizadas.

Conhecida anteriormente como Mutirão Nacional de Destruição, a iniciativa reflete uma visão mais ampla e consciente sobre a gestão de mercadorias apreendidas, promovendo o reaproveitamento, a transformação e a doação, com o objetivo de minimizar impactos ambientais e ampliar os benefícios sociais e econômicos.

A abordagem adotada pela Receita Federal busca transformar bens apreendidos em recursos úteis para a sociedade e o meio ambiente. Entre os destaques está a conversão de aparelhos TV Box piratas em minicomputadores, destinados a escolas públicas e beneficiando milhares de crianças e adolescentes. Bebidas falsificadas, como vinhos e destilados, são convertidas em álcool gel, atendendo a demandas de saúde pública. Já toneladas de roupas e calçados contrafeitos são descaracterizadas e destinadas a comunidades em situação de vulnerabilidade. Além disso, resíduos de mercadorias apreendidas retornam ao ciclo produtivo como insumos para indústrias de papel, plástico e cimento.

Cigarros e cigarros eletrônicos apreendidos são destruídos em conformidade com práticas sustentáveis. O tabaco é destinado para uso como adubo e insumos na indústria de cimento, enquanto materiais como papel e plástico são enviados para reciclagem. A Receita Federal reforça que o comércio ilegal de cigarros financia o crime organizado, destacando seu compromisso com a repressão ao contrabando e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Ao longo de 2024, as ações realizadas pela Receita Federal resultaram em mercadorias incorporadas por órgãos públicos ou entregues a instituições sem fins lucrativos, demonstrando como uma gestão eficiente de mercadorias apreendidas pode reduzir desperdícios e gerar impactos duradouros para a sociedade e o meio ambiente.

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