O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à justiça, nesta quarta-feira (23), que as escolas que estão sendo utilizadas como abrigos em Petrópolis, sejam desocupadas para o retorno das aulas. No total, 13 instituições de ensino estão sendo ocupados desde o temporal do dia 15 de fevereiro que deixou 234 mortos e centenas de desabrigados.
Para tentar evitar que a educação sofre um dano irreversível e não consiga concluir a meta prevista pela educação básica de 200 dias letivos, o MP ainda solicitou que a Secretaria Municipal de Educação apresente, em até 48 horas, um plano de emergência para reposição das atividades que deveriam ter sido realizadas no início do ano escolar.
O documento ainda destaca que as escolas não possuem estruturas adequadas para acolher os desabrigados, e portanto, determina um prazo de 15 dias que elas sejam desocupadas, sob pena diária de R$ 10 mil para a cidade.
De acordo com a Prefeitura Municipal, os estudantes de colégios em ocupação estão sendo realocados para outras unidades, de forma temporária. Ainda segundo a administração, alunos de 56 colégios e 36 centros de educação infantil retomaram as atividades nessa quarta-feira.
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