Fotos: Reprodução da TV / Rede Globo

Lei aprovada na Alerj proíbe tatuagens em animais

Um dos autores do projeto de lei disse que quem for pego fazendo um dos adereços em cães e gatos, por exemplo, pode pegar até três anos de prisão.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no estado.

Um dos autores do projeto de lei, o deputado Carlos Minc (PSB), disse que quem for pego fazendo um dos adereços em cães e gatos, por exemplo, pode pegar até três anos de prisão.

Os estabelecimentos comerciais que forem identificados podem ter que pagar multas de até R$ 150 mil, dependendo do número de animais. Em caso de reincidência, a loja pode ser fechada.

A nova lei, que também é assinada pelo deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), será incorporada ao Código de Defesa Animal.

A ideia dos parlamentares surgiu depois que começaram a aparecer na internet imagens de cães e gatos tatuados ou com piercings. Muitos ambientalistas denunciaram os maus tratos.

A prática de tatuar animais começou principalmente com a tatuagem em animais de rebanho, que surgiu em substituição à marcação a ferro e fogo.

Atualmente, bois, cabras e porcos podem ser identificados por brincos ou chips eletrônicos. Mas a tatuagem em gatos e cães é meramente estética e pode fazer mal para a saúde do animal.

Lei nacional

Os deputados federais também estão discutindo no Congresso Nacional, a possibilidade da aprovação de uma lei com o mesmo objetivo da regra criada no estado do Rio.

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