Laboratórios podem ser obrigados a emitir documento com fator sanguíneo gratuitamente De acordo com o texto, a solicitação deverá ser atendida de forma gratuita e poderá ser feita de forma verbal ou por escrito

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Laboratórios de análises clínicas, hospitais e clínicas públicas ou particulares poderão ser obrigados a expedir documento que comprove o fator sanguíneo dos pacientes sempre que solicitados. É o que determina o projeto de lei 493/2011, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (18/02), em primeira discussão.

De acordo com o texto, a solicitação deverá ser atendida de forma gratuita e poderá ser feita de forma verbal ou por escrito. Nos casos em que o paciente fizer o pedido por escrito, ele deverá receber dos laboratórios um documento que comprove a petição.

Para o autor da proposta, a norma contribuirá para desburocratizar o acesso dos cidadãos a uma informação fundamental sobre sua própria saúde. “Muitas pessoas realizam exames de sangue com frequência em laboratórios particulares,mas no momento em que solicitam a informação sobre o seu fator sanguíneo começam uma peregrinação. As informações não são autorizadas e, ainda, laboratórios, clínicas e hospitais fazem desta solicitação mais uma burocracia para o cidadão retornar ao local para assim preencher de novo um documento específico para tal. Desta maneira, essa norma vai ao encontro dos anseios da sociedade que requer a facilidade nesta informação e, assim, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de cada um” justificou o autor da proposta.

Fonte: Alerj

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