Julgamento de caso de estupro gera indignação

No caso, a blogueira acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, durante uma festa em Jurerê Internacional, em Florianópolis.
Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

O julgamento do caso de estupro da blogueira Mariana Ferrer foi divulgado e gerou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.

O caso veio à tona após o site The Intercept publicar o vídeo de uma audiência do caso em que o advogado de defesa exibe fotos sensuais da blogueira, de quando era modelo profissional, e as define como “ginecológicas”, além de dizer que nunca teria uma filha do “nível” de Mariana.

No caso, a blogueira acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, durante uma festa em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.

As imagens recuperadas pela polícia mostram a jovem na companhia do empresário. Ela suspeita que tenha sido drogada, o que explica o fato de não lembrar exatamente do que aconteceu. Em suas roupas, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela.

O inquérito policial concluiu que André Aranha havia cometido estupro de vulnerável, já que a jovem não tinha condições de oferecer resistência. Por conta disso, o Ministério Público denunciou o empresário à justiça.

Durante o andamento do processo, o promotor do caso foi transferido para outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi de que André não teria como saber que Mariana não estava em condições de consentir a relação sexual, não existindo o dolo, a intenção de estuprar. Essa decisão do promotor está sendo repercutida como “estupro culposo”. Com essa conclusão, André Aranha foi absolvido.

O juiz Rudson Marcos disse que não havia provas suficientes para a condenação, e que era melhor absolver o réu. A tese de um estupro sem dolo surpreendeu, assim como a atuação do advogado do empresário, que atacou a jovem durante as audiências do processo.

REAÇÕES

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante as audiências do processo.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal federal também se manifestou em uma rede social, dizendo que as cenas da audiência são estarrecedoras e que o sistema judiciário deve ser instrumento de acolhimento, e nunca de tortura e humilhação. O ministro ainda afirmou que os órgãos de justiça devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou repúdio ao termo “estupro culposo” e afirmou que vai acompanhar o desdobramento dos recursos apresentados pela vítima.

Em nota, o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, disse que os fatos foram completamente esclarecidos após investigação policial e nos autos processuais, os quais constataram que houve uma relação consensual entre duas pessoas e foi atestado que ambos estavam com a sua capacidade cognitiva em perfeito estado, conforme atestam os laudos e confirmam os peritos. 

*Com informações do G1 e The Intercept.

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Comentários estão fechados.