Iphan vai estudar revisão de portarias de tombamento a pedido da prefeitura

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A prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão atuar em conjunto para estudar a revisão de duas portarias que tratam sobre os bens tombados no município. O órgão vai criar um grupo de trabalho com esse objetivo e o município vai apresentar sugestões. A intenção é que os dispositivos dessas portarias possam andar mais próximas de leis municipais (como o Plano Koeler e o Plano Diretor) e, assim, ter um caráter de preservação do patrimônio de Petrópolis ainda maior. Ao mesmo tempo, o município solicitou maior celeridade na análise de processos que deram entrada no órgão.

O Plano Koeler é o primeiro plano diretor da história de Petrópolis, mas as portarias 213 de 1996 e 455 de 2017 difere em alguns pontos, principalmente na questão do alinhamento de edificações no Centro Histórico. Isso acabou gerando uma descaracterização da preservação do patrimônio e, por isso, o municípiopediu a revisão desses documentos.

“É extremamente importante que haja esta sincronia com o Iphan. Essa sintonia é fundamental para podermos preservar – mantendo as características que são um diferencial da nossa cidade –  e ao mesmo permitir que a cidade avance”, destacou o prefeito Bernardo Rossi, que participou de uma reunião com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

“O pedido de Petrópolis é muito semelhante ao que foi feito em Paraty, onde o Iphan caminhou junto com a cidade para adequar as regras de tombamento”, disse Bogéa.

A portaria 213 de 1996 trata sobre os parâmetros para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico de Petrópolis e foi revisada pela portaria 455 de 2017, quando reforçou o tombamento de trechos no entorno de rios e outras áreas do município.

“A revisão das portarias devem andar em convergências com as leis municipais. Principalmente sobre as regras de áreas de entornos e também calhas de rios. Hoje, os alinhamentos estão descaracterizados. O Iphan vai fazer o estudo e nos apresentar nossas sugestões de acordo com as leis do município”, explicou a subsecretária de Obras, Raquel Motta.

Outra demanda apresenta foi a de que os processos que tramitam no Iphan possam ser analisados de forma mais rápida pelo órgão. Em alguns casos, a análise pode demorar mais de um ano e só depois do parecer do Iphan é que o município analisa a concessão de licenças e alvarás.

O chefe do Escritório Regional Sudeste do Ministério da Cidadania, Matheus Quintal, que intermediou a agenda em Brasília, também participou da reunião.

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